O Instituto de Gestão e Humanização (IGH), que irá deixar a administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Norte, em Caxias do Sul, reforçou a garantia de que não haverá prejuízos à população devido ao rompimento do contrato com a prefeitura. Na terça-feira (10), a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) confirmou que a parceria será encerrada em 29 de janeiro de 2020 e também apontou que a continuidade do serviço estava garantida. O IGH se manifestou nesta quarta-feira (11).
Conforme nota enviada pela assessoria de imprensa do instituto, "tanto a população quanto os colaboradores da unidade de emergência devem permanecer tranquilos em relação à manutenção da assistência resoluta e humanizada dispensada na UPA". No comunicado enviado consta, ainda, a justificativa de que o atual contrato entre as partes não poderia ser alterado para igualar a metodologia apresentada na licitação da UPA Central, o antigo Postão.
Conforme o secretário da Saúde, Julio Cesar Freitas da Rosa, houve aprimoramento nos processos de fiscalização em relação à UPA da Zona Norte e identificação de descumprimento de metas. O IGH afirmou que, por conseguir não atender as demandas da secretaria, optou por deixar a gerência da UPA da Zona Norte.
De forma emergencial, a prefeitura irá contratar uma nova organização social que ficará à frente da UPA a partir de 30 de janeiro. Enquanto isso, fará uma licitação para contratar outra instituição que assumirá o serviço após este contrato temporário.
Confira a nota na íntegra:
"O Instituto de Gestão e Humanização – IGH esclarece que o envio do aviso prévio segue o procedimento de praxe dentro do contrato administrativo firmado entre a organização social e a Prefeitura de Caxias do Sul (RS). Vale destacar que o atual Contrato de Gestão celebrado entre este Instituto e a Secretaria Municipal de Saúde de Caxias do Sul está vinculado ao Edital de Licitação n.º 097/2017, não podendo ser alterado visando igualar à metodologia trazida pelo recente Edital de Licitação da UPA Central. Por entender não ser possível as alterações trazidas, conforme rege o atual Contrato de Gestão, foi entregue à SMS aviso prévio de saída do IGH da administração da UPA Zona Norte.
Informamos ainda que, enquanto a unidade estiver sob a administração do IGH, em momento algum haverá descontinuidade da prestação dos serviços, portanto, tanto a população quanto os colaboradores da unidade de emergência devem permanecer tranquilos em relação à manutenção da assistência resoluta e humanizada dispensada na UPA."
