O Instituto de Gestão e Humanização (IGH) vai deixar a administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Norte, em Caxias do Sul. A organização social não vai mais prestar o serviço a partir de 29 de janeiro de 2020. A informação foi confirmada pela secretaria Municipal da Saúde. O secretário Julio Cesar Freitas da Rosa, no entanto, garante que não haverá prejuízos no atendimento.
Segundo ele, a mudança na gestão é resultado do aprimoramento dos mecanismos de fiscalização, que verificou o descumprimento de parte das exigências contratuais. De acordo com o secretário, a administração municipal passou a cobrar as adequações e a descontar valores em relação às metas não atendidas.
— Nós começamos a ser mais rigorosos no atendimento das metas assistenciais e, por isso, fizemos algumas retenções de valores e começamos a glosar algumas despesas que nós entendíamos, com o parecer da PGM (Procuradoria Geral do Município) e de toda a equipe técnica, que determinadas despesas não faziam parte do objeto do contrato.
De forma emergencial, a prefeitura irá contratar uma nova organização social que ficará à frente da UPA a partir de 30 de janeiro. Um dos compromissos, segundo Freitas, será manter o quadro funcional do IGH da unidade, que gira em torno de 200 profissionais.
Já está em elaboração um edital de licitação para contratar a empresa que assumirá de maneira definitiva a UPA da Zona Norte. Segundo o secretário, este processo terá critérios semelhantes aos usados para embasar o processo de contratação da organização que fará a gestão da UPA Central, o antigo Postão.
— Nós precisamos informar o seguinte: quando nós fizemos o edital de chamamento público da UPA Central, nós melhoramos, e muito, os mecanismos de controle e fiscalização com relação ao edital que tinha sido feito lá em 2017 para a UPA da Zona Norte. Obviamente, por um critério de isonomia, nós não podemos ter dois serviços de urgência e emergência em Caxias do Sul com critérios de acompanhamento e fiscalização diferentes — explica.
O IGH é responsável pelos atendimentos desde a inauguração da UPA, em setembro de 2017. A mais recente renovação do contrato ocorreu em setembro de 2019, somando o repasse de mais de R$ 2 milhões por mês. Conforme o secretário, há garantia de que as rescisões com os funcionários serão pagas normalmente pelo IGH.
O Instituto foi procurado, mas ainda não se manifestou sobre o assunto.
UPA Central mantida para final do mês
O secretário Júlio Freitas da Rosa voltou a afirmar que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central 24 Horas abrirá as portas até o dia 31 de dezembro. Ele não informa uma data exata, pois diz que faltam alguns ajustes.
— Nós estamos nos preparativos finais. Quando nós tivemos a certeza absoluta (da data), nós vamos comunicar a população. Mas, de forma tranquila, garantimos que até o dia 31 de dezembro, a UPA Central estará totalmente aberta e em pleno funcionamento — diz Júlio.
Embora o secretário não tenha citado quais seriam os trâmites pendentes, um deles passa pelo Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde), que é responsável pelo fornecimento da mão de obra da UPA Central. A instituição abriu o processo seletivo para a contratação de funcionários no dia 8 de novembro. São 300 vagas.
Os cargos com mais opções são técnico em enfermagem, com 81, seguido de médico clínico e enfermeiro, com 39 e 34 respectivamente. Ao todo, estão previstas 69 vagas para médicos das seguintes especialidades: infectologista, clínico geral, ortopedista, pediatra e psiquiatra. O Insaúde, porém, não informa como está o andamento das contratações.
Conforme a prefeitura, o contrato assinado no dia 29 de outubro dá 45 dias para que o InSaúde inicie os atendimentos, prazo que venceria nesta semana caso não se desconte domingos e feriados . No entanto, a previsão da secretaria é abrir a UPA Central até o final do mês.
O contrato entre o município e a entidade tem duração de um ano, mas pode ser renovado por mais cinco. Ao todo, serão repassados pela prefeitura R$ 24,2 milhões por ano. Desse total, R$ 723,4 mil serão para cobrir custos de implantação, como sistema de videomonitoramento e central telefônica. O restante será destinado ao custeio, com repasse de R$ 1,9 milhão por mês.
