A tarifa máxima prevista no edital de licitação para o transporte coletivo de Caxias do Sul a partir de maio de 2020 é de R$ 4,20, valor menor que os atuais R$ 4,25. Esse cálculo parte de um método novo, com parâmetros diferentes da concessão atual.
O valor poderá ser menor do que R$ 4,20 dependendo das propostas que as empresas apresentarem no dia 14 de janeiro, às 9h. O critério de seleção para cada um dos dois lotes nos quais a cidade foi dividida é o de menor tarifa proposta. A concorrência funcionará como uma espécie de "leilão invertido".
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Cada empresa deverá inicialmente apresentar a sua proposta em um envelope fechado contendo o desconto que pretende ofertar. Em seguida, é aberta a possibilidade de lances verbais. Uma mesma empresa pode concorrer nos dois lotes e vencer em ambos.
As propostas a serem feitas e entregues nos envelopes se tratarão de percentuais de desconto, e não de um valor para a tarifa. O desconto será em relação ao custo total por quilômetro em cada lote. Vencerá o desconto que representar a menor tarifa, a qual não será superior a R$ 4,20.
Conforme o resumo do cálculo que embasa a licitação, o custo total por quilômetro para os dois lotes é de cerca de R$ 6, o que inclui todas as despesas fixas e variáveis, a remuneração da empresa (calculada em cerca de R$ 0,29 por quilômetro) e os impostos e taxas (cerca de R$ 0,30 por quilômetro); esses cerca de R$ 6 divididos pelo índice médio de 1,4294 passageiros "equivalentes" por quilômetro - número calculado a partir da quantidade de passageiros que pagam a tarifa inteira, meia passagem e isentos (cerca de um terço são isentos) - resultam no valor de R$ 4,2020. Se as empresas vencerem os lotes sem ofertar nenhum desconto, a tarifa para o usuário será, arredondada para baixo, de R$ 4,20. Caso haja proposta vencedora com desconto, a tarifa para o usuário será menor.
Se as propostas vencedoras em cada um dos lotes forem diferentes, a fatia da receita total do sistema a que cada empresa terá direito será proporcional à participação de mercado e ao percentual de desconto que cada uma ofereceu; o cálculo final do preço da passagem apontará um valor único para a tarifa. Uma câmara de compensação, que na realidade se trata de uma planilha de cálculo, vai apontar como a receita será distribuída entre as duas empresas.
A nova concessão será por um período de 10 anos, prorrogáveis por mais 10 anos desde que atendidos alguns critérios, como, por exemplo, a demonstração de que o contrato permaneça economicamente vantajoso.
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