O ministro da Cidadania, Osmar Terra, voltou a reforçar apoio às comunidades terapêuticas como saída para o tratamento de usuários de crack e outras drogas. Nesta semana, uma série de reportagens mostra que a problemática da dependência química e seus desdobramentos sociais e criminais já não despertam comoção em Caxias do Sul como no passado.
Em entrevista ao programa Gaúcha Hoje da rádio Gaúcha Serra nesta terça-feira (8), Terra diz que um edital será lançado ainda em outubro para definir os critérios que serão adotados para o repasse de verbas às comunidades e ampliação de vagas em todo o país.
Na visão do ministro, por trabalharem com o foco na abstinência total e isolamento dos usuários em áreas afastadas, as comunidades conseguem um resultado melhor do que o sistema de saúde tradicional. Em sua grande maioria, esses locais são administrados por instituições religiosas ou possuem um viés religioso, mas Terra garante que serão considerados os aspectos técnicos.
— Essa questão da religião é um preconceito. A religião ajuda, se a pessoa tem fé em alguma coisa, se acredita que pode melhorar — argumenta o ministro.
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Na região da 5ª Coordenadoria da Saúde (5ª CRS), com abrangência em 49 cidades, nove comunidades estão cadastradas pelo Estado para prestar o atendimento. A intenção do Ministério da Cidadania é passar das 11 mil vagas atuais para 20 mil vagas em todo o país no ano que vem. Atualmente, o governo federal repassa R$ 1.176 para cada paciente acolhido em comunidades.
— Estamos lançando neste mês o edital, que reza as condições todas que a comunidade tem que ter. As comunidades que se candidatam têm que seguir protocolo, têm que ter condição mínima de estrutura, isso é uma exigência que se faz para poder credenciar. Temos 500 comunidades terapêuticas no Brasil. Tem que ter avaliação psicológica, avaliação psiquiátrica, ter médico para acompanhar, mas como é abstinência assistida não é obrigatório ter isso o tempo todo. Pode fazer uma avaliação e depois se acompanha.
Para o ministro, o país enfrenta uma epidemia de crack há muitos anos e pouco se fez para combater. Ele avalia que a alteração da lei antidrogas será fundamental para enfrentar o tráfico e a oferta de drogas nas ruas. Dentro desse contexto, Terra defende a internação involuntária de usuários, que virou lei no governo de Jair Bolsonaro e prevê a desintoxicação do usuário de drogas mesmo contra a vontade dele. Segundo ele, a medida já vem sendo aplicada no país.
— Quando você está no meio da cracolândia fumando a cada 20 minutos uma pedra de crack, fazendo tudo impulsivamente, roubando, não tem capacidade de discernir, está num estado de confusão mental muito grande que a droga causa. Tem três tipo de internação: voluntária, compulsória que depende de processo judicial e a involuntária que a família pede e o médico determina. A família tem prioridade, mas uma boa parte das pessoas não têm mais ninguém por elas. Aí o profissional de saúde, da assistência social que está procurando ajudar, pode pedir e o médico determinar. Não e uma internação de 90 dias, ela é para desintoxicar em hospital A média é de 21 dias, para a pessoa poder voltar a raciocinar. Quando ela volta a razão, acaba a involuntária e se propõe tratamento que aí sim é voluntário — explica o ministro.
Na entrevista, Terra também respondeu sobre o polêmico estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que apontou a maconha como a droga mais consumida no Brasil, seguida pela cocaína. O crack aparece na terceira colocação, indicando que não haveria uma epidemia específica da substância. O 3° Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira foi contratado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em 2014. Abrangeu mais de 100 municípios, incluindo Caxias do Sul, mas não tem a chancela do ministro.
— Sou médico, tenho mestrado em neurociência, estudo essa questão de drogas muito. Por que não acredito na pesquisa da FioCruz? É bom deixar claro que nunca houve censura, o problema é que foi uma pesquisa mal feita, não seguiu critérios que podem permitir comparar dados de pesquisa anterior com essa. Quem contratou, foi o ministério do Moro, ele é que diz isso. Segunda coisa: é pesquisa feita em domicílio, deixa fora toda a população de rua. As pessoas fazem pergunta direta e isso não se faz em pesquisa de droga. A maioria vai dizer que não usa, ainda mais na frente da família, mesmo estando usando. Se isso não é epidemia, não entendo mais nada do que é epidemia.
Em nota divulgada anteriormente, a Fiocruz diz que cumpriu o que estava proposto no edital do governo federal e se orgulha do resultado.
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