A partir da inauguração da nova Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves nesta quinta-feira (3), os detentos do presídio na área central da cidade começarão a ser transferidos. Em entrevista ao programa Gaúcha Hoje da rádio Gaúcha Serra nesta quinta, o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior afirmou que o processo é gradual.
— Vamos fazer uma remoção gradual dos presos que estão no centro de Bento Gonçalves. Vamos buscar em 30 dias fazer a remoção de todos eles — explicou.
Atualmente, há cerca de 360 detentos no presídio do centro, mais que o triplo da capacidade de engenharia prevista, para 96 apenados. O novo presídio tem capacidade para até 420 presos.
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A nova penitenciária fica na localidade de Linha Palmeiro. A obra do prédio, que tem estruturas pré-moldadas, começou no fim de abril de 2018 com a terraplenagem do terreno.
O novo presídio comporta oito detentos por cela e tem particularidades na estrutura, como um espaço para o trabalho com a mão-de-obra dos detentos. Um dos itens de destaque é que a abertura e fechamento das celas é feita à distância pelo agente penitenciário. Em outros presídios, os próprios detentos ficam com as chaves, o que abre espaço para facções criminosas ganharem poder na estrutura do sistema prisional.
— É um avanço, não tendo o responsável que comanda a galeria. Há um segundo piso, onde o agente, por um mecanismo manual, faz o fechamento e abertura, libera água para o banho e todo o regramento básico que deve ter um presídio — destacou Ranolfo.
Ouça aqui a entrevista com o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior
Qual a importância do novo presídio de Bento Gonçalves?
Esse presídio é uma nova concepção no sistema prisional gaúcho. Nós temos casas prisionais nessa nova concepção, como a Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan), e agora a Penitenciária de Bento Gonçalves. Nos próximos dias deve estar sendo entregue a Penitenciária de Sapucaia do Sul, em 30 ou 40 dias. A prisão possui celas com capacidade para oito presos. O agente penitenciário tem o menor contato pessoal possível com aquele que está cumprindo a pena. O manuseio das portas e abertura e fechamento delas é feito de maneira totalmente isolada, não tendo qualquer contato pessoal entre o detento e o agente penitenciário. Outro fator positivo é a capacidade de oito presos por cela, são oito camas. Também existe um pavilhão para mão de obra prisional para que os presos possam trabalhar. Nós temos também a questão do atendimento à saúde dos apenados, com um consultório médico e outro dentário. Também temos uma sala de vídeo audiência, possibilitando que não exista a necessidade de deslocamento do preso até o poder judiciário para participar de audiência. Isso nos dá uma redução de custo no transporte de presos em todo o Rio Grande do Sul. O Estado tem 42 mil presos recolhidos ao sistema penitenciário, imagine a quantidade de viaturas que nós temos para levar e buscar esses apenados. Com essa tecnologia, os gastos serão minimizados.
No caso do presídio de Bento, o agente penitenciário terá o auxílio para a abertura e fechamento das celas? Como será esse procedimento?
O fechamento e a abertura das celas não é automático. É feito de maneira manual pelo agente penitenciário, mas feito na parte superior do local, no segundo piso. O agente também realiza um procedimento manual para liberar a água para os presos tomarem banho. Também é importante dizer que, a partir da entrega desse presídio de Bento, nós vamos fazer uma remoção gradual dos detentos que estão ainda naquele do centro da cidade. Esse processo vai se iniciar de forma gradativa, mas queremos que em 30 dias possamos fazer a remoção de todos. Nesse novo presídio existe uma nova concepção, onde o preso vai receber uniforme, um kit de higiene e, com isso, se proíbe que parentes possam trazer objetos para os presos. O local também começa com um scanner corporal para a revista na entrada. Sempre tenho dito que nós não podemos pregar que o sistema penitenciário seja uma masmorra medieval, até porque o nosso sistema legal não permite prisão perpétua e nem pena de morte. O preso, um dia vai, retornar ao convívio social. Então não adianta fazer ele sofrer lá dentro, como a sociedade pensa algumas vezes. Mas também não podemos admitir que o sistema prisional seja uma colônia de férias. Tem regras lá dentro.
Um dos grandes problemas é o uso do celular nos presídios. Por que esse problema é tão comum? O que o governo está fazendo para combater essa situação?
Na Penitenciária Estadual de Canoas nós já temos os bloqueadores de celular. Claro que a cada dia essa questão de tecnologia se aprimora. O bloqueador que hoje consegue cortar o sinal de telefone, mas amanhã talvez não vai bloquear. A quem pregue, inclusive, que o ideal seria que não se tivesse acesso à energia elétrica nas celas. Os presídios federais de segurança máxima já adotam essa concepção. O preso não tem acesso à energia elétrica. Não tem uma tomada na cela. Por isso ele não tem como carregar a bateria do telefone. Nós, que utilizamos os celulares 24 horas por dia, sabemos que, se não tivermos capacidade de recarregar a bateria, não temos como utilizar o equipamento. Então seria também uma forma para se pensar para o futuro. Não é o caso de Bento Gonçalves neste momento. Nós estamos pensando nas consequências que isso teria para o sistema.
O novo presídio de Bento Gonçalves foi construído em parceria com a iniciativa privada: o Estado fez uma permuta de imóveis que pertenciam à sede da Superintendência do Daer em Bento Gonçalves. O mesmo modelo pode ser aplicado em outros lugares?
Sim. Sem dúvida é importante que se diga que esse presídio iniciou no governo de José Ivo Sartori (MDB). Essa ideia da permuta, que vende imóveis por área construída de presídio, foi uma ideia que surgiu no governo anterior. Como o governador Eduardo Leite (PSDB) tem dito, não queremos ser um governo de ruptura, então adotamos essa prática e ela é muito salutar. Em um pouco mais de um ano, a obra foi entregue. Nós temos a penitenciária no município de Guaíba, onde a construção é pública e foi iniciada no governo Yeda Crusius (PSDB). A obra iniciou, efetivamente, em 2011 e paralisou em 2016/17, com 50% dela concluída. Realmente vale muito a pena a questão da permuta, até porque o Estado tem milhares de imóveis em todos os cantos. Eles não estão sendo utilizados e poderão entrar nessa troca, nessa permuta. Nessa semana, por exemplo, eu tive com secretário de administração penitenciária conversando com o município de São Leopoldo. Lá tem o presídio semiaberto, que fica no coração da cidade, mais ou menos o que acontecia em Bento Gonçalves. Poderíamos construir um outro presídio em outro local permutando essa área do presídio do centro da cidade por uma obra construída em outro ponto do município.
Existe um plano para construção de um terceiro presídio em Caxias?
O nosso secretário de administração penitenciária tem se debruçado sobre essa questão. Nós temos um déficit de 17 mil vagas no Estado e temos a plena consciência que nós não temos como recuperar essas 17 mil vagas. Queremos apresentar, até o final deste primeiro ano, a ideia que temos de abrir vagas até o final do nosso governo. Caxias do Sul é um dos locais que a questão prisional nos preocupa. Nós temos Caxias, Erechim, Passo Fundo, Pelotas, enfim, a questão é um problema crucial com 17 mil vagas de déficit. Então estamos trabalhando muito fortemente no sentido de começar a solucionar essa questão.
E a questão do cercamento eletrônico nas cidades gaúchas: esse propósito do governo está funcionando?
Nós tivemos agora no mês de agosto o lançamento e a implantação do cercamento eletrônico e do monitoramento eletrônico, um recurso oriundo de uma emenda de bancada Federal Gaúcha. Foram investidos R$ 19 milhões, contemplando 36 municípios, com o monitoramento e cercamento eletrônico. Essa é uma tecnologia importante, um aliado na redução de furto, roubo e receptação de veículos. Aproveito esse momento para compartilhar com vocês alguns indicadores criminais deste ano. Falando em roubo de veículos, tivemos, até o mês de setembro, uma redução de 31,4% nos números.
Em relação a números de crimes, Bento Gonçalves e Farroupilha têm registrado um aumento no número de homicídios. Municípios menores estão registrando aumento nas ações de criminalidade. O que o Estado pode fazer para frear esses números?
Devemos anunciar uma redução, na semana que vem, superior a 450 homicídios durante os nove primeiros meses deste ano. Mais de 450 vidas poupadas. A nossa estratégia parece estar adequada. Nós estamos acompanhando as estatísticas em Bento Gonçalves, onde as ocorrências voltaram a crescer. Sabemos também de Farroupilha, tanto que criamos o Batalhão de Choque da Serra para ter uma atuação ativa na região nesse combate direto. Nós temos uma equipe especial da Polícia Civil em Bento Gonçalves. Além disso, o Batalhão de Operações de Choque da Serra, embora não oficialmente instalado, já conta com 110 homens que estão em atuação. Essa questão dos homicídios, com motivação do tráfico, com motivação pela guerra de organizações criminosas, não é apenas uma particularidade de Bento ou de Farroupilha. Isso vem acontecendo em outros municípios, e nos menores. Então a gente está sempre se atualizando nas nossas estratégias com o objetivo de combater o crime. Afinal, a vida humana é o bem supremo.
