O desbloqueio de quase R$ 8,5 milhões para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) garantirá o funcionamento de todos os campi até o final deste ano. Na Serra, a instituição é a única federal com ensino superior. Há unidades nos municípios de Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Farroupilha, Vacaria e Veranópolis.
A pró-reitora de Administração, Tatiana Weber, que responde interinamente pela Reitoria, explica que R$ 10 milhões seguem bloqueados. É o correspondente a 16% do orçamento discricionário da instituição, que é de quase R$ 62 milhões. O orçamento discricionário diz respeito a despesas de manutenção, o que inclui as contas de água e energia, além de investimentos. Outros R$ 2,2 milhões para investimentos previstos em emenda à Lei Orçamentária Anual 2019 também não foram liberados ainda.
A professora explica que, normalmente, o orçamento de cada campus é respeitado. No entanto, diante do contingenciamento do Ministério da Educação, houve a necessidade de que, a partir de agosto, a alocação passasse a ser feita de acordo com a liberação dos recursos, para garantir o funcionamento de todas as unidades.
— A situação no mês de agosto ficou tão crítica que a gente corria o risco de alguns campi terem de parar já em agosto, enquanto outros poderiam funcionar até outubro, novembro — comenta.
A reitora interina diz que os recursos liberados nesta semana serão utilizados para garantir o funcionamento mínimo de todas as unidades do IFRS até o final do ano, permitindo a continuidade de contratos como de vigilância, limpeza, água e energia, por exemplo. Além disso, a alimentação dos estudantes, os benefícios do Programa de Assistência Estudantil e a manutenção das áreas agrícolas de alguns campi também serão mantidos normalmente.
Embora a gestão tenha garantido que não haja contas em atraso no instituto, a pró-reitora de Administração explica que houve cortes e reduções em atividades que fazem parte da essência da instituição. Foram afetadas visitas técnicas, aquisição de equipamentos e materiais para aulas práticas, compra de material de expediente e limpeza, manutenção de laboratórios, reformas para melhorias na acessibilidade dos prédios, participação de estudantes e servidores em congressos, eventos institucionais, entre outros. Tatiana explica que estas demandas reprimidas não serão atendidas com a liberação dos novos recursos.
— A gente precisa de todo o orçamento. O que a gente vai fazer até o final do ano é pagar conta. Tem uma série de atividades que nos definem, nós trabalhamos com educação profissional e técnica - ressalta.
Na segunda-feira (30), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou a liberação imediata de quase R$ 2 bilhões para o setor, a maior parte para institutos e universidades federais. Weintraub também disse que espera repassar mais valores no final de outubro, mas não deu certeza de que isso irá acontecer. Ainda faltam R$ 3,8 bilhões a serem desbloqueados pelo governo federal.
O ministro também disse que, no ano que vem, as instituições terão de aderir ao Future-se, programa do governo federal, para receber recursos. A reitora interina do IFRS disse que ainda não há uma posição sobre a adesão porque ainda há poucas informações acerca do funcionamento do programa que o Ministério da Educação pretende implantar.
