Nos próximos meses, Nova Petrópolis e Lagoa Vermelha devem voltar a ter estações rodoviárias. O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) publicou os editais para a concessão do serviço seguindo as regras do novo modelo de exploração do transporte intermunicipal de passageiros elaborado pelo órgão. As novas características foram pensadas para frear o fechamento das estações, fenômeno registrado em todo o Estado nos últimos anos.
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O motivo alegado pelo detentores dos contratos para a desistência costuma ser a queda na rentabilidade ao longo do tempo. Em Nova Petrópolis, por exemplo, a rodoviária encerrou as atividades em 2014. Desde então, existe no local um ponto de embarque e desembarque mantido pela prefeitura, em parceria com empresários, taxistas e comerciantes. Devido ao alto aluguel, o município chegou a cogitar a construção de um novo terminal rodoviário, mas o projeto foi suspenso após reações contrárias e uma renegociação no valor mensal do atual endereço.
Já em Lagoa Vermelha, o serviço não existe atualmente. Após a desistência da empresa que detinha a concessão, há cerca de três anos, um terminal chegou a operar em um pavilhão da cidade. No entanto, o espaço encerrou as atividades nos últimos meses por não oferecer condições físicas adequadas.
De acordo com o Diretor de Transportes Rodoviários do Daer, Lauro Hagemann, a principal mudança do novo modelo de concessão é fim da cobrança de outorga (espécie de aluguel) para as rodoviárias menores, que se enquadram nas categorias 2,3 e 4. Apenas as estações de categoria 1, que operam nas maiores cidades, manterão o pagamento.
— Todas as despesas que pudemos eliminar, conseguimos. Não faz sentido exigir inúmeras condicionantes. No caso de uma cidade do interior, com menos passageiros, o valor da mão de obra, por exemplo, é o mesmo de uma cidade grande. A exigência de outorga afugenta os interessados — explica.
No caso de Nova Petrópolis, o edital prevê uma rodoviária de 4ª categoria, a menor delas. O prédio deve ter no mínimo quatro boxes, sala de espera, banheiros, bar, restaurante e depósito de bagagens e encomendas. Já em Lagoa Vermelha, a estação deve ser de terceira categoria, que exige dimensões maiores para cada espaço, além de seis boxes. Em ambos os casos, o contrato terá duração de 25 anos, com movimentação prevista no período de R$ 2,7 milhões para Nova Petrópolis e de R$ 3,9 milhões para Lagoa Vermelha. As propostas serão conhecidas em outubro.
O Daer também tem processos em andamento para novos contratos em Nova Prata e São Francisco de Paula, além de Arroio do Sal. Nesses casos, os terminais operam com contrato provisório e a nova parceria será realizada para dar continuidade ao serviço. No caso de Arroio do Sal e São Francisco de Paula, as rodoviárias serão de 4ª categoria, enquanto em Nova Prata o terminal será de categoria 3.
Ao todo, o Daer pretende lançar editais para reabertura de 28 terminais e renovação de 73. Em outros 114 municípios, serão criadas, até 2020, agências rodoviárias. Nesse modelo, um comerciante de qualquer setor realiza a venda de passagens, e o embarque e desembarque podem ocorrer em um ponto a ser determinado pela prefeitura.
