Com apartamentos vazios ou invadidos em loteamentos populares de Caxias do Sul, não há pagamento das cotas de condomínio, que se somam ao atrasos corriqueiros de moradores regulares. Assim, despesas de água e luz são bancadas por poucas famílias e os demais ficam com o nome sujo por causa da dívida. O Campos da Serra 4, alvo de ação do Ministério Público Federal e da Caixa Federal, já tem uma dívida superior a R$ 500 mil.
Em situação semelhante, o Campos da Serra 7 cogita decretar falência. Inaugurado em 2014, a inadimplência já passa de R$ 300 mil. Caso a situação não mude, não se descarta que as 100 unidades deixem de contar com uma administração num futuro próximo, o que levaria a um cenário de caos na manutenção coletiva dos imóveis. Não há dinheiro para reparos e limpeza das áreas comuns — o desligamento do zelador ocorreu há mais de um ano. Como falta dinheiro em caixa, a conta de água foi parcelada e a única obrigação em dia é o gasto com luz.
A administração tenta cobrar judicialmente a dívida de 47 unidades com taxas atrasadas há mais de cinco meses — a inadimplência, porém, atinge 80% dos imóveis. A primeira ação foi protocolada em 2016 e até hoje não houve leilão por débitos. Cartazes nos corredores apelam aos proprietários para que negociem as contas sem juros e multas. O ente público também está endividando o condomínio, mas de outra forma. Conforme a administração, o Samae emitiu débitos de R$ 15,5 mil relativos à tarifa básica de água dos apartamentos fechados, conta impagável.
No condomínio, segundo levantamento mais recente, são 17 apartamentos vazios e nenhum deles está com o condomínio em dia. Para evitar invasões, colocou-se cadeados em algumas unidades. A medida nem sempre surte efeito. A porta de um apartamento no terceiro andar de um dos blocos tem diversos furos provocados pelo tira e bota do obstáculo. O invasor mais recente instalou uma grade no lado externo. Ele não paga as cotas de água ou luz e ninguém ousa confrontá-lo.
Um imóvel vazio no térreo de um blocos representa há meses uma dor de cabeça sem fim. A comunidade conseguiu limpar a unidade e consertar um vazamento de água, que aumentou os débitos. Para os moradores, falta pulso do poder público para enfrentar o invasor com perfil de criminoso.
— Quem é invasor, mas não é um criminoso a fiscalização pega em cima. Entre eles, há pessoas dispostas a pagar o condomínio — conta uma moradora.
230 processos de cobrança
Boa parte dos contemplados, em sua maioria mulheres, vislumbrava um futuro melhor e muitos conseguiram ser alçados a uma nova condição. Outros ficaram no meio do caminho e enfrentam a possibilidade do imóvel ser penhorado por causa de dívidas. Levantamento do Pioneiro aponta 230 processos na Justiça envolvendo débitos de condôminos somente no Campos da Serra. Como são 1.340 unidades no loteamento, é como se um em cada seis imóveis tivesse pendências. É conta baixa, uma vez que nem todos os casos foram ajuizados e a inadimplência atinge 80% das unidades de alguns condomínios. Além das cobranças, as ações envolvem moradores que tiveram o fornecimento de água interrompido por atrasos de condomínio e tentam retomar o abastecimento.
Raquel Vera Moreira, 30, está há quase dois anos sem pagar as taxas num dos prédios. Calcula o débito em R$ 3 mil. Ficou constrangida quando recebeu uma intimação para ir até o Fórum prestar esclarecimentos no processo movido pelo condomínio.
— Nossa, não sabia nem o que falar — conta Raquel.
A mulher mudou-se para o Campos da Serra em 2015. Diz que não consegue emprego e tirou o filho da escolinha porque não tinha condições de pagar o transporte. O marido dela depende de biscates. Com a crise, o casal priorizou a água, a luz e a comida. A prestação de R$ 45 do imóvel está em dia, segundo Raquel.
— Aqui não sei o que acontece. Já entreguei currículo, daí falam que não tem ônibus para o bairro, não dão emprego. A prestação de R$ 45 por mês está em dia. Estamos priorizando o essencial — lamenta a mulher.
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