Só aumenta a angústia de quem aplicou dinheiro e até mesmo o patrimônio de uma vida em empresas que se dizem especializadas no mercado de bitcoins e, ao mesmo tempo, ganha corpo o movimento de ações judiciais em Caxias do Sul e região para tentar reaver valores. Provavelmente será uma disputa longa.
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A euforia em torno dos altos rendimentos prometidos para quem injetasse dinheiro no mercado de criptomoedas por meio de consultorias e operadoras começou a ruir com a operação da Receita Federal e da Polícia Federal contra a Indeal, com sede em Novo Hamburgo, em maio passado. A sangria não parou por aí. Quatro dias depois, as reclamações começaram a engrossar contra organizações como a Unick Forex (atualmente Unick Academy), o Bitcoin Banco e a Negocie Coins, que também captaram diversos clientes na região e passaram a alegar dificuldades para liberar os saques. Há outras empresas na lista, o que dificulta dimensionar o tamanho do prejuízo.
O motivo de tanta insatisfação é que as operadoras não dão um sinal claro de quando efetivamente farão o ressarcimento de milhares de aplicações feitas há meses. Na opinião de advogados e do Procon, diante de tanta incerteza, a melhor alternativa para garantir a devolução do dinheiro é entrar com uma ação para obter uma rescisão contratual contra a empresa com quem se negociou cumulada com um pedido de cobrança.
— Quem chegar primeiro, terá prioridade — alerta o advogado Fausto Pinheiro Santos.
Em outra frente, a Associação de Clientes Indeal (Assic) convocou uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Caxias para esclarecer dúvidas dos investidores e buscar solução sem a necessidade de ingressar na Justiça.
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O drama é variado. Há empresários que usaram o capital de giro, gente que fez empréstimos bancários e outros que usaram a rescisão trabalhista para investir no que aparentava ser um ótimo negócio, com rentabilidade muito acima do mercado. Muitos se uniram em grupos de WhatsApp, recebem comunicados padrões e prazos incertos, mas nunca uma resposta concreta das empresas. A principal barreira é a falta de um contato direto. Não há um serviço 0800 para contatar a Unick, que tinha sede em Novo Hamburgo, o Bitcoin Banco e a Negocie Coins, que são do mesmo grupo e têm sede no Paraná. A negociação é apenas por meio de plataformas virtuais. A Indeal teve valores bloqueados pela Justiça Federal e os donos estão proibidos de manter contato com clientes, sócios e testemunhas do processo.
Luiz Fernando Horn, coordenador do Procon Caxias, diz que a possibilidade de contratar um advogado é o melhor procedimento, mas nem todos teriam condições pelo simples fato de estarem prejudicados.
— Além de considerar a perda de capital anterior, alguns veem nisso mais uma despesa. Se não tiver como constituir um advogado, que acompanhem atentamente as tratativas judiciais. Mas a melhor orientação ao consumidor é não investir mais nisso — resume Horn.
Associação convoca assembleia para sábado
Enquanto alguns tentam reparação por meio de ações na Justiça, a Associação de Clientes InDeal (Assic) busca um caminho alternativo. Reconhecida em cartório, a Assic reúne, por enquanto, 4.110 pessoas. A ideia é trabalhar coletivamente pela devolução dos valores e ativos criptográficos em posse da Indeal e manter os clientes informados sobre o andamento do processo e da regulamentação da matéria, entre outros. Conforme o advogado Jean Carbonera, a Assic optou apresentar soluções jurídicas para que a devolução dos valores possa acontecer de forma rápida e autorizada pela Justiça, sem a necessidade de um processo. A associação convocou os membros para uma assembleia no plenário da Câmara, às 13h30min de sábado.
Além de um relatório sobre o processo judicial instaurado contra a Indeal, o grupo vai exemplificar a situação e soluções no caso de os contratos não serem quitados, entre outros esclarecimentos. A Assic diz que o resultado de ações coletivas só terão efeito para os associados.
SEM PAGAMENTOS
:: A Indeal deixou de realizar as solicitações de saques a partir da operação Egypto da Receita Federal, MPF e Polícia Federal no dia 21 de maio. Os bens de sócios e o dinheiro na conta da empresa foram bloqueados e a Justiça proibiu qualquer tipo de transação financeira sob a justificativa que as operações não tinham autorização. Uma ação penal tramita contra 15 pessoas, incluindo os cinco sócios. Todos respondem ao processo em liberdade, mas não podem manter contato entre si, com clientes, testemunhas e funcionários ou operar os negócios da empresa. Em nota divulgada há cerca de 10 dias, a Indeal reafirmou "compromisso com clientes e colaboradores", refuta as acusações e garante que "está tomando as medidas cabíveis e necessárias para honras compromissos assumidos".
:: A NegocieCoins e o Bitcoin Banco são do mesmo grupo, com sede em Curitiba. A irregularidade de pagamentos começou no dia 24 maio, data em que a administração alegou falha no sistema relacionada a uma invasão de hackers. Segundo a empresa, criminosos fizeram saques indevidos no valor de R$ 50 milhões, o que exigiu a suspensão das retiradas. Recentemente, o grupo passou a oferecer aos clientes mercadorias em troca dos valores investidos. Os saques ainda não foram regularizados. O passaporte do presidente do grupo, Claudio Oliveira, havi sido retido por ordem da Justiça. Em nota encaminhada à reportagem, o GBB diz que "segue colaborando para o esclarecimento dos fatos. Os processos seguem em segredo de Justiça e aguarda-se a finalização da auditoria externa. A empresa esclarece ainda que a medida relacionada ao bloqueio e apreensão do passaporte de seu proprietário foi revogada, pois o próprio autor pediu a extinção/encerramento do processo. No último dia 21, a empresa realizou o pagamento da primeira parcela de compensação do acordo firmado com 215 clientes."
:: A Unick também está com pagamentos irregulares desde maio. Semana passada, o diretor do departamento de marketing da empresa, Danter Silva, divulgou um vídeo no canal oficial da Unick onde responde a um questionamento de uma investidora que pedia o dinheiro de volta. Diferentemente do que a empresa alegava até bem pouco tempo, Danter disse que ela não havia feito um investimento e sim adquirido um produto sobre mercado financeiro. A reportagem também não conseguiu contato com a Unick.
