Desde novembro do ano passado, a prefeitura de Flores da Cunha está sem receber do Governo do Estado os recursos para a aquisição de fraldas geriátricas. Desde então, o município investe verbas próprias para aquisição dos itens. Atualmente, são cerca de 170 idosos que são cadastrados no Programa de Distribuição de Fraldas Geriátricas.
Cada um dos usuários recebe 150 fraldas por mês. Isso ocorre por conta de uma normativa do Governo do Estado, que determinou, em abril deste ano, que o número de fraldas descartáveis distribuídas pela Secretaria Estadual da Saúde seja limitado por conta da crise financeira. A normativa apontou ainda que as fraldas somente serão enviadas nos casos em que se comprovem incontinência urinária e/ou fecal, decorrente de patologias específicas. O Estado repassa mensalmente R$ 1 por cada fralda dispensada aos pacientes do SUS.
Segundo a chefe de departamento da Comissão Assistencial, Silvia Marisa Moresco Tomazzo, mesmo quando o recurso é enviado, é insuficiente para dar conta da demanda. Dessa forma, o município busca realizar licitação para adquirir os produtos com base no menor preço. De acordo com ela, a expectativa é que o envio dos recursos seja normalizado no mês que vem. Ela explica que desde que os verba começou a faltar, existe dificuldade em dar conta da demanda para atender os usuários.
— O estoque está em falta desde novembro e estamos na expectativa de receber o correspondente a partir de janeiro, porque o relativo ao final do ano passado já fomos informados que não virá. A prefeitura investe o que pode, e o mês de julho não conseguimos fazer a aquisição das fraldas por conta própria, conseguimos fazer a compra de algumas, mas bem poucas — salienta Silvia.
Os requisitos para receber as fraldas são cartão SUS, documento de identificação, comprovante de endereço, comprovante de renda familiar (de até três salários mínimos) e declaração de incapacidade financeira.