A série traz informações sobre gastos públicos. O objetivo é acompanhar os investimentos, as despesas e seus desdobramentos, além de estabelecer comparativos para que o cidadão acompanhe melhor como os gestores empregam os recursos do contribuinte
Em tempo de contenção de gastos, o cafezinho se mantém como encargo soberano nas repartições públicas. A bebida é rotineiramente incluída como despesa pública nos orçamentos, mas boa parte é consumida internamente pelo quadro funcional, incluindo secretários e CCs, além de visitantes.
Na aparência, pode não representar um grande custo se comparado a outros investimentos, contudo, ganha relevância porque atrás do café vem o açúcar, a xícara, a garrafa térmica e outros itens adquiridos com recursos lançados em orçamentos.
O volume consumido varia de cidade para cidade, mas Caxias do Sul, por ter mais servidores, é a que mais aplica dinheiro no produto. Juntas, nos últimos 41 meses a prefeitura e a Câmara de Vereadores gastaram R$ 890,6 mil com café, chá e açúcar. Professores e funcionários das unidades básicas de saúde não estão incluídos no benefício.
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A prefeitura de Caxias garante que boa parte do café e do açúcar é usada no atendimento do público em serviços de convivência e abrigos que acolhem adultos e crianças em situação de vulnerabilidade. O dinheiro empregado no período teria dado para comprar 20 mil cestas básicas para famílias pobres — a Fundação de Assistência Social (FAS) compra os mantimentos por R$ 44 cada e fornece 655 unidades todos os meses. Na vice-liderança está Farroupilha. Há gestões que aboliram a despesa do orçamento, caso de Bento Gonçalves.
Especialista em vasculhar as entrelinhas dos gastos públicos, o economista e secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castelo Branco, lembra que empresas privadas raramente fornecem café gratuito aos seus funcionários. Num cenário inverso, o poder público saca recursos sem pudor para fazer um agrado interno que não traz resultados à população.
— Prevalece a cultura do café na administração federal e isso se reproduz nos Estados e municípios. Só que tem o conjunto de despesas atreladas _ cita Gil.
A Associação Contas Abertas, com sede em Brasília, diz que o gasto anual na esfera federal gira em torno de R$ 55 milhões com café e serviços de copa. Recentemente, ele detectou a redução do cafezinho em setores do Distrito Federal.
— Já vimos situações que ao lado do café vem o biscoito, o lanche, isso ocorre no tribunais superiores, tomam lanche com dinheiro público. Claro que o corte do café não vai reequilibrar as contas públicas, mas isso jamais pode ser visto como uma despesa obrigatória — reforça o economista.
"Isso nunca se discutiu, apenas se aceita"
Na conta do cafezinho demonstrada nesta reportagem, não está incluído o encargo de outros componentes complementares como filtros de papel, copos, xícaras, garrafas térmicas e cafeteiras. No Centro Administrativo e nas secretarias de grande porte de Caxias, por exemplo, há ainda o trabalho de servidores no preparo da bebida. Em outros locais, como subprefeituras, quem faz o café é o funcionário do setor.
Doutor em Direito e ex-servidor público aposentado, com passagens pelos gabinetes da prefeitura, o professor e advogado Adir Rech diz que a distribuição de café começou inicialmente para prefeitos e secretários. Com o tempo, as administrações foram incluindo a bebida para os servidores de todos os setores.
— Isso nunca se discutiu, apenas se aceita. Mas não há apontamento contrário do Tribunal de Contas — lembra.
A Secretaria de Recursos Humanos e Logística garante que a FAS e a Secretaria da Saúde recebem o maior volume adquirido para uso na prestação de 26 serviços que atendem à população, alguns com preparo de alimentos. Nas unidades administrativas, há direcionamento para disponibilizar o café especialmente para os serviços de acolhimento como o Centro de Referência da Mulher e a Casa de Apoio Viva Rachel. A outra indicação é usar os produtos para atendimento a público externo, que exige período maior de permanência, a exemplo da Sala do Empreendedor e sessões de licitação, e no apoio na prestação de serviços com atividade exposta ao clima ou trabalho noturno. Em outros locais, o café fica disponível em reuniões e treinamentos, entre outros.
Corte
O Fórum e o Ministério Público de Caxias do Sul não fornecem cafés e chás para os servidores.
Três cafeteiras por R$ 32,6 mil
Dos gastos previstos com café para este ano em Caxias do Sul, chama a atenção a compra de 3 cafeteiras modelo industrial ao custo total de R$ 32,6 mil. Uma cafeteira, de 50 litros, custará R$ 11,2 mil. Outras duas, de 20 litros, custarão juntas R$ 21,4 mil. Foram licitadas 18 cafeteiras elétricas, de seis litros, a R$ 730 cada uma, totalizando R$ 13.140. Somados, os gastos chegarão a R$ 45,7 mil.
A cafeteira de 50 litros e uma de 20 litros serão usadas no Centro Administrativo da prefeitura. A outra cafeteira de 20 litros irá para a sede da Secretaria Municipal da Educação (Smed).
As cafeteiras menores serão distribuídas na Secretaria da Cultura e na Secretaria do Meio Ambiente. Segundo a prefeitura, a compra foi autorizada para substituir os antigos equipamentos, uma vez que a área de segurança apontou risco de acidentes e há de ajustes de instalações por recomendação dos Bombeiros. Devido às características dos prédios, considerando a condição técnica e financeira, a opção mais viável foi a substituição.
COMO É EM OUTRAS PREFEITURAS
Depois de Caxias do Sul, Farroupilha é a que mais gasta com café entre as principais cidades da região. Segundo informações da prefeitura, em 2018 foram adquiridos um total de 831 quilos de café e 7.645 quilos de açúcar. Do total, 3.240 quilos ou 38,3% foram consumidos no Centro Administrativo, no Centro de Atendimento ao Cidadão (CEAC) e nos demais departamentos e secretarias. O restante, 5.326 quilos, ingressou no estoque das escolas municipais.
Em Flores da Cunha, a compra de café para consumo interno não é realizada por meio de pregão como em Caxias ou Farroupilha. A prefeitura loca duas máquinas de café e chá por R$ 160 por mês e disponibiliza os equipamentos no Centro Administrativo. A matéria-prima da bebida é adquirida pelo município e está disponível gratuitamente para o público. Em média, é comprado cinco quilos de café, cinco quilos de açúcar e dois quilos de pó de chá por mês.
Em Vacaria, o café é adquirido para o gabinete do prefeito e um pequeno volume para os demais setores. Mas o estoque é pouco e, no restante do ano, os funcionários pagam o café com dinheiro próprio.
Em São Marcos, a bebida também não é disponibilizada com recursos da prefeitura. Se servidores e CCs quiserem consumir, precisam juntar dinheiro para adquirir o pó e o açúcar.
Em Bento Gonçalves, a compra de café para consumo interno está suspensa desde 2013. O café é distribuído apenas no gabinete do prefeito para visitas, o que consiste na compra de 10 pacotes de 500 gramas por mês. Em outros setores, os servidores e CCs dividem a conta. Conforme o secretário interino de Governo, Carlos Henrique Sehn de Quadros, a medida foi aplicada dentro de um pacote de redução de gastos. Na época, com as finanças municipais em crise, o prefeito Guilherme Pasin elencou cortes, o que abrangia a gasolina, diárias, telefonia e cafezinho, entre outros.
A água mineral paga com dinheiro público também foi abolida. Hoje, as bombonas são compradas pelos próprios funcionários.
— Houve questionamento sobre o corte do cafezinho. Muitos disseram que não faria diferença no orçamento, mas tudo é uma soma. Por outro lado, tem um efeito educativo para fazer com que se economize no que for preciso — diz Quadros.
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