A presidente da Fundação de Assistência Social (FAS), Rosana Menegotto, compareceu à sessão da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul ontem. A convocação para prestar esclarecimentos sobre as ações do governo de Daniel Guerra (PRB), em relação às pessoas em situação de rua, foi motivada pela ausência dela em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos, no dia 29 de abril.
Na tribuna, ela abordou ações de governo por quase vinte minutos e, depois, respondeu aos questionamentos dos vereadores. Conforme a presidente, o município investiu R$ 16 milhões em programas de assistência social. Ela afirmou que um levantamento aponta que de 2016 a 2019, a cidade teve um aumento de 1.398 famílias em situação de pobreza, o que pode impactar os serviços prestados pela FAS.
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Segundo Rosana, as ações ocorrem com o atendimento no Centro Pop Rua, em programas como o Superação e a regulação de atendimentos e de abordagens que se estendem atualmente até as 22h, e antes encerrava às 17h. Ela esclarece que o atendimento só é prestado se a pessoa aceitar.
– O usuário não é obrigado a estar conosco, depende do desejo dele estar conosco, e ser atendido pelos serviços. Toda a vez que se faz uma abordagem a quem está na rua, a equipe consegue criar um vinculo, e aí podemos construir o Plano Individual de Atendimento (PIA), pensando no plano de vida que ele quer ter. Com esse diagnóstico conseguimos avaliar as deficiências desses usuários e os desafios que eles enfrentam para se reinserirem na sociedade – destaca.
De acordo com Rosana, na maioria dos casos, 90% dos problemas enfrentados pelas pessoas em situação de rua são referentes a questões de saúde, como o uso de álcool e drogas. Ainda conforme o diagnóstico, a falta de moradia e de emprego e renda também são fatores determinantes. A presidente ressalta ainda que o governo fortaleceu o Centro Pop Rua e também tem mapeado as reais necessidades dessa população:
– Por meio do Comitê Gestor Intersetorial de Políticas para Pessoas em Situação de Rua podemos elaborar projetos ou alterar leis para proporcionar auxílio moradia ou incluir um novo benefício para que essa pessoa possa sair da rua.
Neste ano, 1,6 mil usuários foram atendidos com a possibilidade de se estabelecer vínculos, enquanto 641 pessoas foram abordadas com pouco ou sem sucesso. Atualmente, há 70 vagas para acolhimento e, a partir de 1º de julho, serão ampliadas para 80.
Cobrança
O presidente da Comissão de Diretos Humanos, Rodrigo Beltrão (PT), foi enfático ao cobrar o motivo da ausência de Rosana na audiência pública que debateu o assunto:
– Lamento a postura de não dialogar e ter de vir convocada. Ela fez uma opção deliberada de não participar do encontro e, assim, fica evidente o desrespeito à Câmara de Vereadores.
Para ele, as ações de governo não são novas, apenas uma continuidade do trabalho realizado em outras gestões.
– Não há política de incremento considerando esse aumento no número de pessoas em situação de rua, seja por conta da crise ou por omissão da FAS que não atende aos preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS) de ir ao encontro dessas pessoas. Existe um distanciamento das comunidades e um certo medo dessas pessoas na busca pelo acolhimento – ressalta o vereador.
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