A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Caxias do Sul anunciou a colocação de uma clínica geral para atuar uma vez por semana no posto de saúde do bairro Serrano, que está há três semanas sem médicos. A reposição ocorre após protesto de moradores do bairro e críticas do Conselho de Saúde e da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores do município.
A falta de médicos na Unidade Básica de Saúde (UBS) ocorre desde o dia 15 de março, quando a comunidade da região realizou uma manifestação pedindo providências do município quanto à contratação de novos profissionais. Um dia depois, vereadores da Comissão de Saúde visitaram a UBS e aprovaram um requerimento pedindo soluções à prefeitura.
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Segundo a Secretaria da Saúde, uma médica que atua na rede básica vai ser deslocada para atuar no posto de saúde nas terças-feiras, entre às 8h e 16h30. Além disso, também deve ser chamado emergencialmente mais um médico do programa de Estratégia de Saúde da Família (ESF), para cumprir uma carga horária de 40 horas semanais. Os médicos desta função devem ser contratados de forma emergencial pela prefeitura porque não existe concurso público para essa vaga e carga horária específica. Mesmo assim, de acordo com nota enviada pela Secretaria da Saúde, o processo de contratação está lento por conta da falta de profissionais interessados.
Na última quinta-feira (4), a prefeitura publicou no Diário Oficial a contratação de 13 médicos de diversas especialidades para atender em Unidades Básicas, Rede de Atenção Psicossocial e Centro Especializado em Saúde (CES). No entanto, não especificou em quais postos os novos profissionais deverão atender.
A previsão é que eles passem a atuar dentro dos próximos 45 dias. Os profissionais que foram contratados são fisioterapeuta, fonoaudiólogo, endocrinologista, pediatra,infectologista, psiquiatra,reumatologista,nutricionista, ondontólogos (2), psicológos (2) e técnico em enfermagem.
Prefeitura encaminha licitações para comprar novos equipamentos para postos de saúde
Outro motivo de reclamação da comunidade, representantes do Conselho de Saúde e da Câmara são os problemas registrados em autoclaves (aparelhos utilizados para esterilizar materiais e artigos médico-hospitalares) dos postos de saúde dos bairros Eldorado e Serrano. A prefeitura informa que a autoclave da unidade de saúde do Eldorado já recebeu conserto; já o equipamento da UBS Serrano foi recolhido para manutenção. Enquanto a autoclave está indisponível, os materiais médico-hospitalares são esterilizados em outra unidade de saúde - por isso, conforme a prefeitura, o atendimento não é afetado.
Ao longo das próximas semanas, a Secretaria deve encaminhar licitação para a aquisição de 30 novas autoclaves para substituição de toda a rede de atenção básica, uma vez que os dispositivos atuais são antigos e exigem manutenções frequentes.
Outro problema registrado é a cadeira odontológica avariada na UBS do bairro Jardim Eldorado, que impede que atendimentos mais complexos sejam realizados. A prefeitura diz que fez a solicitação do conserto para a empresa responsável. No entanto, diante da demora no reparo, decidiu encaminhar nova licitação para aquisição desse tipo de equipamento, a fim de atender mais rapidamente as demandas e buscar um valor mais baixo para o contrato.
Enquanto a cadeira estiver passando por conserto, somente consultas urgentes de ortodontia estão sendo realizadas, enquanto as demais estão sendo reagendadas para outras unidades.
Ações no Ministério Público
Nesta quarta-feira (10), o Conselho Municipal de Saúde deve realizar uma vistoria no posto de saúde do bairro Serrano. O objetivo é juntar informações para reforçar o encaminhamento de mais denúncias aos Ministério Público Estadual e Federal sobre os prejuízos à população gerados com a falta de médicos na UBS. Em meados de março, um grupo de cerca de 20 pessoas da comunidade e integrantes do Conselho já encaminharam medidas similares aos órgãos de Justiça.
— A gente vai se certificar se a médica comparece nesta terça e vamos encaminhar novamente mais denúncias. A carência no atendimento atinge cerca de 15 mil usuários do sistema público de saúde na região, então queremos medidas que efetivamente resolvam o problema – afirma o integrante da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde, Alexandre Silva.
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