A Associação de Consumidores de Caxias do Sul (ACCS) ingressou com uma ação judicial solicitando reparações ao público que se sentiu prejudicado ao não ter acesso aos shows de Anitta e de Zé Neto e Cristiano, no dia 8 de março, durante a 32ª Festa da Uva.
O processo foi protocolado na quarta-feira (03) na 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul. O advogado Giancarlo Donato representa a associação que cobra da comissão comunitária do evento o ressarcimento pelo prejuízo.
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– Pleiteamos uma indenização por dano moral individual para cada consumidor prejudicado. O valor seria de R$ 2 mil. Outra ação por dano moral coletivo, que chegaria a R$ 50 mil e ainda uma terceira por dano material para quem tenha guardado recibos dos gastos na Festa – revela.
A solicitação de dano moral individual vale somente para os que não conseguiram passar pelas catracas dos Pavilhões. Não serão aceitos pedidos de pessoas que estavam dentro do parque. De acordo com a associação, caso a ação na justiça tenha êxito, o valor de R$ 50 mil seria destinado para uma entidade definida pelo magistrado.
A ACCS é uma instituição sem fins lucrativos criada em junho de 2017 para orientar e defender os direitos dos consumidores de Caxias do Sul que se sentirem lesados pela compra de um produto ou contratação de um serviço.
A comissão comunitária da Festa da Uva reiterou que, até o momento, não foi notificada sobre a ação e nem recebeu nenhum contato da Associação de Consumidores. De acordo com normas determinadas pelo Procon, a organização do evento lembra que até o dia 15 de abril serão recebidas as solicitações de reembolso dos consumidores que, por qualquer eventualidade, não conseguiram acessar a área destinada aos shows.
Os pedidos de ressarcimento e de despesas vinculadas à Festa devem ser realizados pelo site festadauva.com.br.
Acordo prevê disponibilização de 9 mil ingressos
A comissão comunitária da Festa da Uva e o Procon devem assinar um termo de compromisso para a disponibilização de 9 mil ingressos gratuitos para a próxima edição do evento (ainda sem data definida). Os bilhetes seriam encaminhados à Secretaria de Educação de Caxias do Sul para que haja uma distribuição justa, tendo como base as pessoas mais humildes.
De acordo com o coordenador do Procon de Caxias, Luiz Fernando Del Rio Horn, o acordo deve ser assinado até o fim da próxima semana.
– Levamos em consideração o ato constitutivo da Festa da Uva, uma empresa que em sua essência não visa o lucro. Acreditamos que o acordo minimiza o impacto dos problemas e redireciona e educa a comissão da Festa para a próxima edição .
Nenhuma outra medida contra a comissão comunitária foi encaminhada junto ao Procon. No dia 14 de março, a comissão da festa e o órgão participaram de audiência na qual foram feitos ajustes para o reembolso de despesas de visitantes que não acessaram a arena dos shows.
A ideia da organização é a de realizar o evento anualmente, a partir de 2020. Conforme a comissão, a definição deverá sair após a divulgação do balanço financeiro da 32ª edição do evento, o que deve acontecer até o dia 30 deste mês.
