A Parceria Público-Privada (PPP) para o gerenciamento da iluminação pública da Bento Gonçalves deve avançar mais uma etapa nesta segunda-feira (14). O prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, assina às 16h a autorização para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) durante reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Com a assinatura da PMI, interessados têm 30 dias para apresentar a documentação necessária e receber a autorização para participar. Após esse processo, a empresa tem mais 45 dias para apresentar um projeto completo, que abranja questões técnicas, financeiras e jurídicas para o gerenciamento da iluminação pública do município. O prazo começa a contar a partir da publicação do procedimento no Diário Oficial do município.
Conforme o secretário de Desenvolvimento Econômico de Bento Gonçalves, Sílvio Bertolini Pasin, para a escolha do projeto que vai basear a futura licitação, uma comissão mista será formada com a presença de técnicos e especialistas em diversas áreas. Os critérios serão qualitativos, com a parte técnica tendo um peso de 60% e a parte financeira, de 40%. Além disso, também será levado em conta se o projeto atende ou não à legislação vigente. Ao final do processo, a empresa vencedora terá a possibilidade de apresentar a proposta na licitação final que deve ser apresentada em meados de abril.
A proposta da prefeitura consiste na troca de todos os 14 mil pontos de luz, já instalados na cidade, por lâmpadas de LED. A parceria pretendida é de 25 a 35 anos, com pelo menos uma troca total de todas as lâmpadas do sistema durante esse período. Além disso, o novo sistema deve ter recurso de telegestão, permitindo ao operador saber a localização de cada ponto de luz e receber informações instantâneas, caso alguma lâmpada apresente defeito. Em contrapartida, a empresa vencedora da licitação receberá os valores da Contribuição para Iluminação pública (CIP) para operar o sistema.
