O Legislativo de Farroupilha está encabeçando uma campanha que vai apelar para a consciência dos cidadãos para evitar a perturbação do sossego público na cidade, o Projeto Respeitar. Pelo menos duas ações já foram definidas e serão realizadas ainda neste mês. Contudo, elas não devem impedir que flagrantes sejam punidos no futuro. Isso porque segue tramitando na Câmara de Vereadores um projeto de lei para proibir o consumo de bebidas alcoólicas em locais e vias públicas após as 22h.
A proposta foi protocolada em junho deste ano, mas ficou fora da pauta em função do período eleitoral. Passado o pleito, o autor, vereador Tiago Ilha (PRB), pediu a retomada da tramitação na sessão da última segunda-feira. A ideia, segundo ele, é desenvolver as atividades e promover o máximo de discussões com os órgãos envolvidos e com a população antes de o projeto ir a plenário. A motivação são as frequentes reclamações dos moradores sobre baderna, atos de vandalismo, depredação do patrimônio, pichações e sujeira no entorno de locais que servem de pontos de concentração e aglomeração de pessoas bebendo e ouvindo som alto. Além disso, um abaixo-assinado foi chancelado por mais de 3 mil moradores.
– Essas ações vão nos dar subsídios quando o projeto entrar em votação – diz o parlamentar.
Depois de passar pelas comissões e pelo plenário, o projeto ainda dependerá de sanção do prefeito e de regulamentação para entrar em vigor.
Na manhã da última segunda, representantes da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CICS), da Coordenadoria da Juventude, da Brigada Militar, da Guarda Municipal e da Câmara de Vereadores se reuniram pela segunda vez para falar do projeto. No encontro, as entidades criaram um cronograma de atividades que incluem a entrega de panfletos e blitz educativa.
A panfletagem ocorrerá no dia 23, durante a Expo Farroupilha, e servirá para apresentar o Projeto Respeitar e argumentar sobre a importância de a comunidade ser protagonista em uma mudança de comportamento.
Já a data da blitz não foi divulgada porque incluirá abordagens por parte da BM e da Guarda Municipal, que farão fiscalização de outros delitos. Ela ocorrerá em pontos onde há mais registros de ocorrências da perturbação de sossego público.
