Desde o dia 9 de agosto, a Secretaria da Fazenda de Gramado está notificando os proprietários de estabelecimentos da Rua Coberta e arredores para que não toquem música na parte externa dos prédios e apresentem o laudo acústico do local. Ao todo, 20 estabelecimentos já foram notificados.
Após a emissão dos documentos, os estabelecimentos procuraram a prefeitura para propor um acordo. Foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre município e empresários. Ficou acertado que o laudo acústico deverá ser apresentado em até 20 dias.
Neste mesmo período, os estabelecimentos se comprometem a não executar som mecânico ou ao vivo na parte externa, obedecendo os limites estabelecidos pelo Código de Posturas de Gramado. A norma estabelece um valor máximo de 60 decibéis durante o dia e 55 decibéis no período da noite.
Conforme o setor de fiscalização da prefeitura, os estabelecimentos que descumprirem o acordo serão multados e interditados. Caso seja necessário um prazo maior para a apresentação do laudo, ele poderá ser concedido desde que o interessado apresente um pedido formal a prefeitura.
