Com polêmica envolvendo a área permitida para construções em bairros de Caxias do Sul, o projeto de revisão do Plano Diretor do município voltou para a prefeitura. De acordo com a Secretaria de Planejamento, 27 emendas, 91 documentos externos e 21 ofícios foram apresentados na Câmara de Vereadores. Essas sugestões foram encaminhadas pela Câmara ao Executivo para análise técnica.
Um dos itens que mais causam polêmica é o da área limite para construções em cada terreno prevista no projeto original da prefeitura na chamada Zona Residencial 4 (ZR4), na margem externa do anel perimetral. Segundo Idair Moschen, assessor da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH), o projeto prevê um índice construtivo de 1,5 nessa Zona, que abrange bairros onde o limite previsto atualmente é de 2,4.
A Comissão era presidida pelo vereador Elói Frizzo (PSB), que deixou a Câmara para assumir um cargo no Governo do Estado na última semana. O novo presidente será o vereador Edi Carlos, também do PSB, que diz que cabe ao Executivo fazer a análise técnica das propostas recebidas na Câmara, e acredita que vá demorar para o texto retornar da prefeitura devido ao alto número de sugestões a serem analisadas.
O novo Plano Diretor deveria entrar em vigor em 2017, já que o atual é de 2007 e fechou dez anos no ano passado. A prefeitura entregou o projeto de revisão à Câmara no final do último ano.
O vereador Gustavo Toigo (PDT), que integra a Comissão, afirma que, enquanto a prefeitura trabalha em cima das propostas, os vereadores da CDUTH analisarão os 16 anexos do projeto original de revisão do Plano Diretor, com os respectivos mapas e tabela de parâmetros de construção. O projeto original, incluindo os anexos e o mapeamento das zonas, pode ser conferido no site da prefeitura de Caxias.
Conforme Toigo, a Comissão ainda irá avaliar se encaminha as 27 emendas apresentadas por vereadores junto com o texto original ou se buscará incluir as propostas recebidas em um substitutivo ao texto inicial encaminhado pelo município.
O texto que for aprovado nessa Comissão irá para análise jurídica da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL). Depois, será novamente apreciado pela CDUTH para avaliação do mérito. A partir daí, o projeto poderá ser pautado para discussão e votação em plenário.
