Tão fácil quanto encontrar canos despejando esgoto (seja sanitário ou de água da chuva) no Tega é constatar que as casas e as empresas existentes nas margens não têm, nem de perto, a distância prevista pela legislação. A explicação está, segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), no fato de que as construções foram erguidas antes de as leis ambientais se tornarem rígidas como são atualmente. A determinação de 30 metros de distância do leito é da década de 80. Antes disso, eram exigidos 15 metros, segundo a Semma, mas por caráter urbanístico, para que a construção não corresse risco, não pela questão ambiental. Diante disso, a prefeitura considera que exigir dos novos empreendimentos algo que não foi cobrado dos anteriores seria um contrassenso. O geólogo Caio Vinícius Torques também afirma que demolir o que existe na tentativa de recuperar o ambiente causaria mais danos do que controlar a situação atual.
– Na área urbana, as restrições para ocupação nas margens do arroio são meramente urbanísticas, não ambientais. O afastamento exigido é apenas para entrada de máquinas para desassorear e retirar entulhos do leito. Não tem como cobrar que se mantenha uma app de 30 metros nessa área urbana onde ele (o arroio) não tem função ambiental. Voltar ao que era originalmente é impossível. É mais eficiente ter um controle sobre o que é lançado no rio do que demolir, retirar tudo e plantar árvores ali. É uma ocupação irreversível – explana o geólogo.
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Exemplos de construções desordenadas, a reportagem encontrou em praticamente todo o percurso do arroio na parte urbana da cidade: no bairro Fátima, onde não há distância alguma do fundo das casas e nos paredões das empresas para o leito; nas residências à beira do curso d'água no Santa Catarina e nas moradias erguidas junto aos barrancos do arroio no Reolon.
E se as construções particulares não respeitaram distância mínima do arroio, algumas públicas também não. É o caso da Escola Municipal Machado de Assis, no Reolon. Na tarde em que o Pioneiro esteve no local, em 14 de junho, as crianças brincavam em uma quadra coberta a cerca de oito metros da margem do arroio. Nesse estreito espaço, ainda foi construída uma calçada para pedestres. Dela, todo o tipo de detrito é jogado na margem – de mochilas escolares a garrafas PET, roupas, embalagens e sacolas plásticas.
Mais adiante, no mesmo bairro, dezenas de moradias foram erguidas em ambas as margens. Do fundo das casas, é possível ver todo o tipo de lixo jogado nos barrancos. Encostas essas que ganharam mais altura depois que a prefeitura escavou o leito do arroio, retirando pedras e terra e deixando-o mais profundo. A medida foi tomada há pouco mais de um mês para tentar evitar que, na época de cheia, o arroio transborde e a água volte a invadir as moradias, como ocorreu há cerca de um ano. No bairro, onde moram muitos catadores, são inúmeros os depósitos de entulho e de resíduos às margens do curso d'água.
– Já comi peixe desse arroio. Tinha vários moinhos, tinha plantação de milho e parreiras aqui. Depois (da urbanização), a água virou isso aí – lamenta o mecânico Jeodir Pereira, 55 anos, apontando para o lixo dentro do Tega.
