Um seminário realizado na última semana no auditório do Ministério Público (MP), em Porto Alegre, colocou as prefeituras da Serra em alerta: o encontro, que contava com o apoio da administração estadual e teve pronunciamento inicial do governador José Ivo Sartori (MDB), debateu a municipalização do Ensino Fundamental.
Hoje, a responsabilidade pelo Ensino Fundamental é compartilhada entre o Estado e os municípios. A possibilidade de transferência total desta responsabilidade às prefeituras motivou reunião da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne) e preocupa a secretária da Educação de Caxias, Marina Matiello.
Em nota divulgada pela prefeitura, Marina afirmou que hoje Caxias atende 69% da demanda do Ensino Fundamental, e ampliar esse serviço implicaria na redução de atendimentos na Educação Infantil, modalidade que já está totalmente a cargo da cidade.
O material do município diz ainda que "o Estado vem dando indícios de que pretende adotar a municipalização". Procurada pelo Pioneiro, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) afirmou que "a municipalização do Ensino Fundamental é um processo em andamento e que deve ser construído de forma compartilhada com os municípios, em regime de total colaboração".
Para o secretário Ronald Krummenauer, é necessário pensar soluções conjuntas para oferecer um ensino de qualidade. A municipalização do Ensino Fundamental seria uma delas.
— Em alguns casos, a municipalização vai ser o melhor caminho. Talvez, em outros, o uso compartilhado de escolas pode ser a melhor alternativa. Cada caso é um caso, mas o importante é trabalharmos em conjunto para encontrar uma educação melhor — reforça.
A titular da 4ª Coordenadoria Regional de Educação (Cre), Janice Moraes, diz que a municipalização do Ensino Fundamental é um assunto antigo e previsto na Constituição Federal. A legislação, no caso, propõe que os "municípios atuem prioritariamente no Ensino Fundamental e pré-escola".
Ela afirma, porém, que todas as decisões passarão pelas prefeituras:
— Foi deixado bem claro que só haverá a municipalização onde a prefeitura quiser e puder — aponta.
Para Janice, a municipalização poderia ser um mecanismo para a melhoria da gestão da educação, já que aproximaria o centro de decisão da comunidade escolar.
— O caminho para o futuro, próximo ou não, será esse, conforme a Constituição. Mas é necessário fortalecer e aprofundar as discussões. Na minha opinião, a comunidade escolar deve ser ouvida.
Segundo a secretária Marina, a Amesne vai encaminhar um documento com a posição de cada município para entregar ao secretário estadual da Educação.
Turmas extras ainda aguardam contratação de professores
Paralelamente à discussão sobre a municipalização, Estado e município trabalham em conjunto para acabar com o déficit de vagas no Ensino Fundamental em Caxias do Sul. No início do mês, o governo do RS concordou em abrir novas turmas para atender alunos do 1º ao 3º anos que ainda estavam fora da sala de aula. Como os estudantes vivem em regiões Desvio Rizzo e Esplanada, que não têm vagas, o município ficou de fornecer o transporte escolar.
Desde então, porém, o déficit de vagas aumentou. No dia 8 de maio, a Central de Matrículas contabilizava 102 crianças fora da escola em Caxias. Hoje, conforme a secretária Marina Matiello, este número está em cerca de 130.
— Algumas delas estavam matriculadas, mas em escolas onde os pais não conseguiam levar — explica.
A ideia é colocar todos os alunos em vagas disponíveis ou em novas turmas na Escola Estadual de Ensino Fundamental Dante Marcucci e no Instituto de Educação Cristóvão de Mendoza, no bairro Cinquentenário. Conforme a titular da 4ª Cre, Janice Moraes, o Estado trabalha na contratação dos professores necessários. Após, o município analisará a necessidade de cada família e, se preciso, disponibilizará o transporte aos alunos que precisarem.
— Nesse momento, não estamos conta da demanda em que um ou dois zoneamentos, criamos essa parceria — justifica.
Como os alunos já perderam um trimestre de aulas, um calendário especial terá que ser criado para eles, respeitando o limite mínimo de 200 dias de aula.
