Uma polêmica travada entre associações de moradores de bairros (Amobs) e a prefeitura de Caxias deve ter novo desfecho nos próximos dias. Após a prefeitura pedir terrenos ou imóveis onde estão 45 sedes de associações comunitárias e a União das Associações de Bairros (UAB) obter liminar da Justiça impedindo a prefeitura de ocupar imediatamente os espaços, o poder público prepara cinco ações de reintegração de posse. Os processos estão em fase final de elaboração pela Procuradoria-Geral do Município (PGM). A prefeitura não adianta quais espaços serão reivindicados.
— Nós faremos ações pontuais, explicando ponto a ponto à Justiça o porquê queremos ocupação imediata daqueles lugares. Mostraremos que enquanto faltam vagas infantis, situações de atendimento para adultos e crianças em vulnerabilidade social, temos estes prédios que pertencem à prefeitura — defende o chefe de Gabinete Júlio César Freitas da Rosa.
O pedido de reintegração de posse será encaminhado três meses após o último encontro entre UAB e prefeitura _ uma audiência de conciliação realizada em 26 de outubro, quando as partes não chegaram a um acordo e preferiram esperar a decisão judicial. A prefeitura divulgou que planeja instalar unidades básicas de saúde (UBS), creches, serviços públicos novos ou que funcionam em prédios alugados.
No entanto, boa parte dos prédios das Amobs são pequenos e têm estrutura reduzida, apesar de serem bem localizados. Por isso, estudos técnicos serão feitos após a prefeitura tentar reaver os cinco espaços. Caso mostre que não é uma boa ideia a instalação de um serviço naquele local, ocorrerá um chamamento público. A ideia é possibilitar que mais entidades disputem o espaço, devendo ocupá-lo apenas quem se enquadrar com o plano do município.
_ Estes espaços foram construídos para serem usados pela comunidade. Nós, obviamente, não queremos abrir mão deles. Vamos aguardar os prazos legais da justiça _ afirma o advogado que representa a UAB, Lucas Diel.
RELEMBRE O CASO
:: Em 6 de setembro do ano passado, a prefeitura enviou um pedido a 45 associações de moradores (Amobs) e a entidades assistenciais pedindo a devolução dos imóveis. A alegação é de que 43 delas estão irregulares. Outras duas _ loteamento Milenium e a sede da União das Associações de Bairros (UAB) _ têm documentação que condiciona o uso, mas a prefeitura alega que esses instrumentos jurídicos permitem ao município reaver os imóveis a qualquer momento.
:: Ainda em setembro, a prefeitura divulgou o que pretendia instalar em pelo menos quatro Amobs (Desvio Rizzo, Madureira, Esplanada e Jardim Eldorado). Nas demais, faria um estudo técnico.
:: As associações de moradores ingressaram na Justiça com uma ação de interdito proibitório para evitar a devolução das sedes. A ação, com pedido de liminar, refere-se a 23 Amobs, as primeiras que foram notificadas pela prefeitura. Após a Justiça aceitar o pedido e marcar audiência de conciliação, nem prefeitura nem UAB chegaram a um acordo.
Leia também:
Carro-forte é atacado na BR-470 em Bento Gonçalves
