A retomada de atividades da rede de educação infantil de Caxias do Sul nesta quinta-feira, é avaliada de forma positiva pelo poder público, que conseguiu viabilizar a renovação do convênio com as entidades que administram a escolas somente na segunda-feira. Embora representa alívio, as aulas se reiniciam com algumas polêmicas pendentes entre educadores e pais de crianças descontentes com a Secretaria Municipal da Educação.
Para este ano, a Smed destaca que estão sendo ofertadas 630 novas vagas para crianças de zero a três anos. O processo de inscrição deve ocorrer nos primeiros dias do ano letivo, com as famílias sendo avisadas para comparecer nas instituições onde as crianças foram direcionadas.
Porém, para muitos pais, ainda há dúvidas sobre a efetivação da matrículas.
— Matriculei minha filha na Central de Vagas no início do ano passado e me informaram que ela estaria concorrendo até fevereiro deste ano. Mas em nenhum momento me informaram se ela havia sido contemplada com a vaga. Comecei a ligar para a Smed e nas escolas que ela poderia ser encaminhada e as informações se desencontravam. Um repassava pro outro. Na secretaria, então, disseram que eu iria ter que refazer a inscrição e atualizar o cadastro — reclama a manicure, Bárbara Letícia Zanchin, mãe de uma criança de dois anos.
Ela aponta a falta de clareza e de retorno da secretaria.
— Não avisaram que deveria ser refeito o cadastro e pelo visto não seguiram a lista de espera. Nosso pedido deve ter saído do sistema e isso deve ter acontecido para outras pessoas. Assim eles poderão alegar que conseguiram diminuir a lista de espera. Está tudo uma bagunça — acrescenta.
Sem saber o que fazer por criar sozinha a filha, ela afirma que está deixando de trabalhar para correr novamente atrás de providências:
— Eu não sei o que fazer. Não tenho com quem contar. Pago aluguel e estou deixando de trabalhar e perdendo clientes para resolver essa situação.
A diretora financeira da Smed, Danúbia Sartor, no entanto, nega que haja confusão. Segundo ela, todas as famílias com vagas garantidas já foram avisadas.
— Mesmo quem não iniciará a aula hoje, no decorrer dos próximos dias deve já estar inserido nas turmas, até porque é preciso que as aulas iniciem. As escolas já devem começar esse processo e, portanto, os pais serão chamados. Já a necessidade de recadastramento de crianças não contempladas foi também amplamente divulgada pela secretaria — rebate Danúbia.
Educadoras alegam irregularidades e retaliação
Os desdobramentos da renovação de contrato entre a administração pública e as três entidades foram cercados de polêmicas, acusações e protestos. Mesmo com o início das aulas e o novo convênio firmado, nos bastidores a apreensão ainda prevalece entre os profissionais que buscam comprovar supostas irregularidades trabalhistas que estariam sendo praticadas pelas três conveniadas.
— Todas as entidades e a prefeitura vão dizer que está tudo bem, mas estão cometendo diversas fraudes trabalhistas, além de atos visíveis de retaliação contra os educadores que participaram ativamente da greve — comenta uma educadora que preferiu não se identificar.
Entre as supostas ilegalidades, as conveniadas estariam dificultando pagamentos de rescisões, colocando professoras em escolas distantes de onde moram e não readmitindo educadoras que se envolveram diretamente com a paralisação.
— Tinha coordenadoras trabalhando mesmo no período em que já estavam demitidas e recebendo seguro, e boicotes visíveis de quem se expôs mais. Tem gente que sequer foi chamada para entrevista novamente. Haveria uma lista dessas pessoas — complementa.
O advogado da comissão de greve dos educadores, João Henrique Leone Ramos, afirma que já acionou o Ministério Público do Trabalho para apurar as supostas irregularidades.
— Houve remanejos irregulares de pessoas que foram transferidas de função para salários menores, o que é vedado na legislação trabalhista, que não permite que empregados demitidos sejam recontratados pela mesma empresa dentro de seis meses com uma remuneração menor — comenta.
Ele informa que outra situação que deve ser investigada é a denúncia de que as entidades teriam obrigado educadores a assinarem termos se comprometendo a não entrar na Justiça.
— Esse tipo de documento não é válido. Não se pode renunciar esse tipo de direito — afirma.
Tanto o poder público quando uma das entidades acusadas, negam as irregularidades:
— Estamos orientando e cuidando para que não ocorram ações trabalhistas, então buscamos fazer tudo corretamente — comenta Danúbia Sartor.
— Não posso falar sobre as outras entidades, mas por parte da nossa não houve assinatura de termo, não tenho conhecimento. Sobre as contratações, não levamos em consideração se são grevistas. Se tivesse tido boicote, nenhuma teria sido recontratada. Não teve isso. Todos os currículos foram entregues e não foi feita distinção entre ninguém. Todas passaram pelo mesmo processo seletivo — diz Maristela Carneiro, supervisora administrativa do Centro Filantrópico de Assistência Social Charles Leonard Simon Lundgren.
