A semana que antecede o Natal lota as calçadas de Caxias do Sul e a prefeitura reconhece a fragilidade para a fiscalização do comércio irregular. Segundo a Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU), Mirangela Rossi, mesmo com reforço programado para a época, dois fiscais atuando no turno da manhã e dois à tarde são insuficientes para conter os ambulantes que atuam no quadrilátero central. Por isso, a prefeitura estuda como a Guarda Municipal poderia ter uma força maior de ação, já que hoje a competência de fiscalizar é da Secretaria com apoio da segurança.
Atualmente, a SMU tem 15 fiscais para todas as demandas do município. Mirangela diz que há previsão de nomear servidores para o ano que vem. Mas, segundo ela, o reforço ideal da fiscalização nas ruas a secretaria precisaria dobrar este número.
— Como não teremos viabilidade financeira para chamar tanta gente, estimamos como fazer parceria com a Guarda Municipal por meio da legislação para termos um efetivo maior nesse sentido. Se a Guarda tiver competência de fiscalizar, talvez a gente consiga coibir melhor essa situação — projeta a secretária.
Além das dificuldades com pessoal, ela destaca que os fiscais não têm conseguido ampliar apreensões pelo acúmulo de mercadorias no Centro Administrativo. Isso ocorre porque não há uma licitação para fazer o descarte dos materiais que não podem ser doados sob o risco de serem novamente colocados no mercado irregularmente.
O perfil dos ambulantes irregulares
Conforme a prefeitura, imigrantes são a maioria dos ambulantes flagrados pela fiscalização vendendo irregularmente.
— Existe licença de "sacoleiro", mas não para o quadrilátero central. O problema é que eles querem ficar ali, não procuram alternativas — destaca Mirangela, acrescentando que o município estuda a indicação de lugares.
A secretária de Urbanismo também diz que o cerco aos floristas irregulares será apertado. Segundo ela, os comerciantes têm licenças para a venda de forma itinerante, mas a fiscalização flagra muitos destes ambulantes em pontos fixos.
— A partir do ano que vem não vamos renovar a licença, uma vez que houve um total desrespeito. Eles terão as flores apreendidas — aponta Mirangela.
Sobre artesãos e indígenas, a secretaria afirma que os primeiros não tem permissão para comércio nas ruas mais centrais, mas que um acordo com o Ministério Público Federal delimita espaço para indígenas, que estão respeitando os locais.
