Os 265 profissionais da saúde que trabalham no Postão serão realocados para as 48 unidades básicas de saúde, e outros trabalhadores que atuarão no PA serão contratados por uma organização social sem fins lucrativos (Pessoa Jurídica).
Leia mais:
Postão de Caxias terá gestão compartilhada e funcionários serão realocados em unidades básicas
A transferência dos servidores da área da saúde para os bairros é o foco do programa UBS+, lançado na sexta pela prefeitura com o intuito de descentralizar os serviços na cidade. O atendimento de saúde nas comunidades, portanto, receberá reforço expressivo. Por isso, para assumir o Postão, uma empresa firmará um contrato de gestão com o município.
O compromisso de manter o mesmo número de profissionais atuando no Postão será exigido da empresa, que será escolhida por meio de licitação a ser lançada na próxima semana. A intenção é que a mudança se inicie em março de 2018, para que a atuação da empresa efetive as mudanças em abril. Entre estes servidores que chegarão aos bairros, há mais de100 médicos, segundo Guerra, além de enfermeiros, odontólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais.
– Nós estamos promovendo uma reorganização social do atendimento de saúde em Caxias do Sul, fortalecendo e consolidando a atenção básica – justificou Guerra.
Seis empresas já estão credenciadas para concorrer à gestão compartilhada, entre elas as quatro que se candidataram para o cargo na UPA Zona Norte. A secretária municipal de Saúde, Deysi Piovesan, admite que a mudança será impactante, mas a classifica como necessária:
– São mais de 200 profissionais que chegam na rede, então é para impactar mesmo. A ideia é trazer o impacto e a virada do modelo de gestão que temos hoje, onde as pessoas só vão em busca de pronto-atendimento.
A mudança ocorre após a prefeitura analisar que 70% das demandas que chegam ao Postão serem de baixa complexidade. Desta forma, há o entendimento de que estes problemas poderiam ser resolvidos nos próprios bairros – o que não está acontecendo, segundo o prefeito, pela falta de 43 médicos, 42 enfermeiros, 14 odontólogos.
A prefeitura não detalhou de onde viriam os recursos para o custeio da empresa, que ficaria responsável pelo pagamento dos novos funcionários.
UBS+ dividirá a cidade em 11 territórios de saúde
O projeto UBS+ divide a região de Caxias em 11 territórios de saúde, sendo 10 na área urbana e um na área rural. O primeiro bairro que receberá atenção será o Esplanada, um dos pontos referência. Bairros como São Caetano, Alvorada e Salgado Filho terão a UBS Esplanada como suporte para receber atendimento em horário estendido, por exemplo. Os postinhos destes três bairros passarão a ser chamados de UBSs satélites.
— Escolhemos o bairro Esplanada porque um levantamento prévio da Secretaria de Saúde apontou que 80% da população daquela região procura equivocadamente os pronto-atendimentos do Postão, Pompéia, Hospital Geral e UPA. Por isso, esta unidade concentrará o reforço inicial — avisa o prefeito Daniel Guerra.
Além do atendimento em horário ampliado, estas 11 UBSs receberão serviços diferentes e específicos para cada região, conforme explica a secretária Deysi Piovesan:
— Ela poderá ter algum tipo de atendimento ou especialidade que, por tradição, não era feita nos bairros. A seleção do que será oferecido será feita a partir do diagnóstico de cada bairro. Mas o mais importante é isso: a organização da rede territorial vai se dar a partir da necessidade de cara região.
Cada UBS satélite, ou seja, os bairros menores receberão reforço de médicos e enfermeiros. Eles farão os encaminhamentos para nutricionistas, psicólogos e Núcleos de Atenção à Família, que poderão ser acessado nas UBSs referência. A prefeitura ainda não divulgou quais são as 11 áreas da cidade.
Profissionais contestam modelo
O novo formato de organização da saúde em Caxias do Sul promete centrar forças no atendimento básico de saúde, que será distribuído pelos bairros e deve aumentar o número de consultas nas UBSs. O modelo não agrada completamente o presidente do Sindicato dos Médicos de Caxias, Marlonei dos Santos. Ele compara a mudança ao formato aplicado nas gestões do petista Pepe Vargas, quando atenção básica foi reforçada.
— Não é mais gestão PT, é outro tempo. Isto é loucura, é claro que não vai funcionar. As pessoas querem exame, querem ecografia, e isso não tem nas UBSs. Quero ver se o Esplanada vai ter pronto-atendimento, se vai atender como o Hospital Geral, por exemplo. Não somos contra reforço nas UBSs, mas tem que botar gente novas nos postos de saúde — defende Marlonei.
O Sindicato adianta que irá contestar judicialmente a transferência destes médicos para as UBSs, já que há profissionais que atuam há mais de 20 anos no Postão e tem direitos trabalhstias adquiridos. O modelo de gestão compartilhada também não agradou ao Sindicato dos Servidores Municipais, o Sindiserv. A presidente Silvana Piroli diz que a mudança não garantirá a qualidade do atendimento e nem o controle necessário que a gestão pública deve ter sobre a continuidade dos serviços.
— O PA é um serviço que está de portas abertas à comunidade há mais de 20 anos, é um serviço fundamental na atenção básica à saúde também. Abrir mão de gerenciar o PA é também reconhecer a incapacidade de gestão, caso contrário, a solução seria buscada com os próprios servidores– avalia.
A GESTÃO
:: O PA funciona hoje com 103 médicos, 117 profissionais da área da enfermagem, seis odontólogos, três farmacêuticos, um nutricionista, dois assistentes sociais e 33 servidores com funções administrativas. Todos serão transferidos para unidades básicas de saúde (UBS).
:: Com a mudança, o serviço de urgência e emergência do Postão será prestado por uma organização social, pessoa jurídica sem fins lucrativos, que firmará um contrato de gestão com o município.
:: Serviços como Hemocentro, Samu e Central de Exames seguirão sob responsabilidade da prefeitura.
:: O chamamento público das empresas interessadas foi realizado em setembro, sendo que seis foram qualificadas por apresentarem a documentação correta.
:: O edital de seleção será lançado na próxima semana.
