Tempo de espera para atendimento na Defensoria Pública de Caxias chega a 90 dias

O aumento da procura pela judicialização de casos – motivada pela crise econômica, aliada ao baixo número de profissionais na Defensoria Pública de Caxias do Sul – vem fazendo com que o prazo para atendimento pessoal chegue a 90 dias. O tempo elevado (o recomendável seria, no máximo 35 dias de espera) é registrado em situações não urgentes ou que não tragam riscos à saúde e à integridade da pessoa, segundo explica o diretor regional do órgão em Caxias, Claudio Luiz Covatti. As emergenciais, que envolvem questões de saúde ou de família, por exemplo, são atendidas no mesmo dia, garante o defensor.

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Atualmente, há 12 defensores públicos trabalhando na cidade. De acordo com Covatti, o número de atendimentos mensais chega a 3,2 mil, ou seja, uma média de 266 processos por mês por profissional.

– O prazo de 90 dias, o maior deles, é na área cível. Mas todas as áreas estão sendo procuradas: somente a busca de vagas em creches, por exemplo, recebemos 25 pedidos por semana. A demanda vem crescendo desde 2015 e se manteve expressiva desde o ano passado. Porém, o número de defensores é baixo. Estamos aguardando pelo menos mais um até o final do ano – acrescenta.

Procura cresceu 13% E a grande procura por atendimento não é exclusividade da comarca de Caxias, a segunda maior do Rio Grande do Sul, segundo o defensor público-geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt. Para agilizar o serviço, diminuir o tempo de espera e otimizar o atendimento à população, a Defensoria Pública estadual lançou neste mês um planejamento estratégico. O material traz metas e objetivos com diretrizes que valerão até 2021.

– O último relatório, de novembro de 2016, apontou um aumento de 13% do número de atendimentos no Estado (no ano todo foram 679.407 atendimentos, contra 600.885 em 2015). Isso é muito, já que nos anos anteriores esse aumento girava entre 5% e 8%. Somado a isso, também temos uma carência de pelo menos 40 defensores. Ou seja, precisávamos urgentemente de um mapeamento – afirmou Heerdt durante apresentação do planejamento em Caxias do Sul.

O defensor público-geral credita a grande procura pela Justiça ao aumento da população mais vulnerável, reflexo da crise econômica, mas afirma que os gaúchos sempre demandaram muito do Poder Judiciário:

– Buscamos atender a população da melhor forma, mas o que se quer hoje é ajuizar cada vez menos as ações. A conciliação e a cultura da paz deveriam predominar, lutamos para isso. Hoje, o defensor público é orientado a, antes de entrar com uma ação contra um município, por exemplo, procurar o órgão e tentar negociar.