Com remuneração atual de R$ 3,5 mil mensais, os médicos que atendem pelo SUS em Caxias do Sul esperam um aumento de aproximadamente R$ 2 mil para cumprirem a carga horária semanal de 20 horas nas unidades básicas de saúde (UBSs) do município. A proposta foi entregue nesta terça-feira pelo sindicato da categoria ao secretário da Saúde, Darcy Pinto, que adiantou ser inviável conceder no momento o valor pedido.
Para chegar a um consenso, o secretário pretende conversar diretamente com os médicos na próxima segunda-feira e solicitar o engajamento deles para construir "um novo momento assistencial na cidade". Os profissionais que não estiverem interessados em bater ponto e exercer integralmente a carga horária terão de deixar o trabalho.
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Até o ano passado, um acordo – firmado em 2011 e revogado no final de 2016 – possibilitava que eles trocassem a disponibilidade no período integral por cotas de atendimento a pacientes com base em quatro consultas por hora, com um bônus de outras duas por dia. Em documento entregue pelo sindicato à Secretaria da Saúde, os médicos propõem cumprir, desde que com a "incorporação da Parcela Autônoma Especial no valor atual de R$ 2.056,48 ao vencimento base no valor atual de R$ 3.519,38, totalizando um vencimento base de R$ 5.575,86 para 20 horas semanais".
– O fortalecimento das UBSs passa pela capacitação da unidade em resolver os problemas e pela disponibilidade assistencial. Vamos discutir com a classe. É necessária uma carga horária específica para que possamos atender à população de maneira contínua – ressalta Darcy Pinto.
Além disso, os médicos exigem o plano de carreira apresentado pelo município em 2015, que previa para 20 horas semanais o salário-base de R$ 8.503,97. Corrigido pelo IPCA-IBGE, ele estaria agora em R$ 9.594,85. Os R$ 4.018,99 de diferença para o valor sugerido nesta terça-feira seriam escalonados em parcelas. Só assim, diz o sindicato, o ponto biométrico será adotado na íntegra.
O secretário da Saúde, porém, deixou claro que não há condições de pagar o que os profissionais cobram. Segundo ele, a ideia do prefeito Daniel Guerra é um plano de carreira "mais racional, não construído por empresas especializadas, e sim dentro do cenário atual". Dos 380 médicos do SUS em Caxias, 170 se encaixam no acordo que estabelece a troca da carga horária pelo número de atendimentos. Os demais ficam no postão 24 horas e no Programa de Saúde da Família.
– Eu gostaria de contar com o grupo que está aí atualmente. Está chegando a hora de a gente mostrar que o médico tem um valor diferente do que a população está imaginando. Precisamos trabalhar, fazer nossa parte, para depois reivindicarmos o que queremos – ponderou Darcy Pinto.
A prefeitura, mesmo desconsiderando a hipótese de demissões em massa, pode chamar médicos aprovados em dois concursos públicos em caso de urgência. Um estudo é realizado pela secretaria da Saúde para remanejar os médicos das UBSs, conforme a necessidade da população. Possíveis afrontas ao código de ética da profissão, como maus atendimentos, são investigadas pela pasta.
