Além das medidas já implantadas por municípios da Serra no primeiro semestre, já prevendo dificuldades para fechar as contas, algumas prefeituras estão planejando intensificar as ações a partir de agora. É o caso de Bento Gonçalves e Farroupilha que prometem divulgar o plano de contenção até o fim de outubro. As informações são da Gaúcha Serra.
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De acordo com o prefeito de Bento, Guilherme Pasin, um grupo foi formado para apresentar as sugestões que serão adotadas até o fim do mês para ajustar as contas. Uma delas deve ser a redução do turno de trabalho. Em outros anos, a carga horária já foi reduzida de oito para seis horas nos meses finais do ano e agora está sendo definido se a redução se dará no período da manhã, tarde ou de meio-dia. Pasin também fala em continuar reavaliando contratos e ampliar corte de despesas com telefonia, luz, passagens e diárias.
O prefeito de Farroupilha, Claiton Gonçalves, promete cortar horas extras e diminuir o horário de trabalho em secretarias, como a de Obras, para reduzir também os gastos com diesel, pneus e outros materiais, além da luz em outras repartições. O prefeito ressalta que o horário de atendimento da prefeitura e do Centro de Atendimento ao Cidadão (CEAC) serão mantidos. O comitê financeiro divulga até o dia 25 quais as secretarias afetadas. Claiton destaca que 40% do décimo foi pago em agosto.
As prefeituras de Caxias do Sul e Flores da Cunha assinaram decretos de limitação de despesas ainda em abril. O prefeito de Caxias, Alceu Barbosa Velho, diz que as medidas, que reduziram horas extras, paralisaram obras, revisaram contratos e diminuíram o horário de expediente, vão fazer com que a prefeitura empate as contas no fim do ano.
Lídio Scortegagna, prefeito de Flores, citou o corte de R$ 2 milhões que já atinge projetos das secretarias de Turismo, Obras, Agricultura e Desenvolvimento Social, mas que agora vai intensificar o corte de horas extras, mantendo apenas para serviços essenciais, como a saúde.
O prefeito de Vacaria, Elói Poltronieri do (PT), diz que a cidade está melhor em 2016 porque tem conseguido receber repasses atrasados, como os saúde, por meio da judicialização. Não cogita turno único e decreto, mas vai buscar reduzir gastos com combustíveis e energia, mas garante manutenção de todos os serviços;
Maiores rombos na saúde e educação
Os prefeitos da Serra foram unânimes em apontar os gastos com saúde e educação como os principais rombos na hora de fechar as contas. Além da diminuição da arrecadação de muitas cidades, há o aumento da demanda por estes serviços públicos em função da crise que fez muitas famílias perderem empregos e benefícios. Municípios também enfrentam o efeito cascata do atraso dos repasses da União e Estado.
Levantamento da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) aponta que 90% das prefeituras estão com medidas de economia para fechar as contas no fim do ano. O turno único está entre as principais medidas e representa de 20% a 30% de economia, entre outras, como restrição de horas extras, redução de viagens e cortes de cargos em comissão, os famosos CCs. A Famurs vai iniciar estudos para ver quais os municípios mais afetados, já que 44% das prefeituras afirmam que terão dificuldades para fechar as conta no fim do ano.
Na última semana, a Famurs divulgou para todas as prefeituras a dívida que o governo do Estado tem com os municípios gaúchos na área da saúde. Ao todo, são R$ 277 milhões em atraso, desde 2014 até junho de 2016. O valor foi renegociado em 24 vezes.
Confira a dívida do Estado com municípios da Serra
Caxias do Sul - R$ 6.940 milhões
Bento Goncalves - R$ 1.247 milhões
Farroupilha - R$ 711 mil
Flores da Cunha - R$ 774 mil
Vacaria - R$ 1.815 milhão
