O aumento de famílias vivendo em áreas ocupadas irregularmente em dois pontos às margens da Rota do Sol e a impossibilidade de grandes intervenções após a retirada das moradias levanta duas questões: como atender a todos e frear novas invasões? O plano da prefeitura é que 420 famílias sejam removidas no ano que vem para morar no Residencial Rota Nova, ainda em construção. A Secretaria Municipal da Habitação de Caxias do Sul, porém, não tem planos para outras cerca de 60 famílias, que não estavam inseridas no último cadastro.
Em 2010, um levantamento apontou que as áreas concentravam cerca de 360 famílias, número que aumentou para 420 em 2013. Em função disso, uma lei complementar autorizou a construção de mais 60 apartamentos. O problema é que, no ano passado, uma pesquisa apontou novo crescimento populacional: hoje, seriam cerca de 480 famílias.
A ideia inicial da pasta da Habitação era priorizar as 420 famílias do levantamento de 2013, mas essa posição ainda não está definida. Reuniões da prefeitura com líderes das ocupações, no Santa Fé e no Cidade Industrial, tentam definir regras para selecionar os contemplados. Para o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), que detém a faixa de domínio da rodovia, todas as famílias terão de sair de qualquer forma.
Uma vez removidas as famílias, o plano da prefeitura era revitalizar as áreas implantando pista de caminhada, paisagismo e academia ao ar livre, inibindo futuras invasões. O Daer, no entanto, não autorizou. Segundo o secretário de Meio Ambiente, Adivandro Rech, será feito um plantio de remediação, com vegetação baixa. Árvores só poderão ser plantadas em pontos distantes da pista, conforme orientação do Daer.
– Estamos muito preocupados e discutindo sobre como vamos evitar novas ocupações. Pensamos em colocar uma barreira física, mas não podemos porque é faixa de domínio do Daer. Talvez um trabalho de sensibilizar as famílias de que não podem ficar na área – acrescenta o secretário da Habitação, Carlos Giovani Fontana.
Conforme Fontana, o pagamento de aluguel social, destinado a famílias em vulnerabilidade, ainda não é cogitado para as 60 que ficariam sem apartamento. Uma ideia é incluí-las em um novo Minha Casa, Minha Vida, o que depende do governo federal.
– Estamos dividindo o problema com o Daer, que é o proprietário da área – acrescenta Fontana.
O plano da prefeitura é fazer as mudanças no primeiro semestre do ano que vem.
O que diz o Daer
Quanto à questão da invasão da faixa de domínio na RSC-453, o Daer vem acompanhando os trabalhos da prefeitura, no intuito de remover as pessoas que ali estabeleceram suas moradias. Todos que não estão cadastrados no programa da prefeitura deverão deixar a área, mesmo sem moradia.
O Daer não mantém nenhum programa habitacional para recolocação destas pessoas. Posteriormente ao trabalho da prefeitura, todos aqueles que ali permanecerem serão notificados a deixar a área e, caso não o façam, o assunto será encaminhado à Justiça para que se tomem as medidas necessárias. Quem vem administrando os prazos é a prefeitura. Assim que o residencial Rota Nova estiver pronto, a ela fará uma logística para transferir as pessoas para a nova moradia.
Como será o Rota Nova
:: Os apartamentos devem ser concluídos em março do ano que vem, mas a mudança pode demorar alguns meses a mais em função de burocracias.
:: Serão 420 apartamentos, de 49 metros quadrados cada, em construção no loteamento Mattioda.
:: O projeto inclui a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), escola de turno integral e centro social, recuperação ambiental das áreas invadidas e asfaltamento das ruas Pedro de David e Luiz Covolan.
:: Todo o projeto é orçado em cerca de R$ 50 milhões, com recursos do governo federal e contrapartida da prefeitura.
:: As famílias não pagarão pelas moradias, porque o dinheiro é de fundo perdido.
Famílias crescem e seguem na área
Para Monique Isoton, assistente social da Secretaria da Habitação, o número de moradores aumentou principalmente porque novas famílias foram constituídas ao longo do tempo. Sem condições de mudar para outro lugar, esses novos núcleos familiares geralmente constroem cômodos improvisados, na maioria das vezes da ligados à casa dos pais.
– Grande parte são filhos que constituíram família e construíram "puxadinhos", porque não querem morar na mesma casa – explica Monique, que acompanha o projeto Rota Nova ao lado de Daiane Brunetta.
Para Renata Farina, assistente social do projeto de reassentamentos sociais da UCS, também há casos de pessoas que vem a Caxias em busca de emprego, embora em menor número. O projeto da UCS atende aos futuros moradores do Rota Nova, por meio de contrato com a prefeitura.
– Essas pessoas procuram lugares mais baratos – lembra.
A socióloga Vania Herédia lembra que pessoas que se instalam em áreas perigosas, em geral, o fazem por não ter outro recurso. Ela acredita que, sem fechamento da área, não há garantia de findar as ocupações.
– Implica que as pessoas entendam por que estão sendo deslocadas, mas também não tem garantia que não tenha novas ocupações, por outras pessoas que não tenham nada a ver com as que saíram – acrescenta.
