É audaciosa a previsão da prefeitura de Caxias para melhorar o saneamento básico no município. Enquanto o Ministério das Cidades espera universalizar o tratamento de esgoto no país até 2030, o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), autarquia caxiense, planeja alcançar essa meta nos próximos 10 anos, até 2026. O avanço de loteamentos irregulares, ligações clandestinas de esgoto e a falta de recursos, no entanto, são algumas das barreiras para alcançar esse objetivo.
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Apesar de contar com 98% da população recebendo água tratada e 90% dos domicílios atendidos pela coleta de esgoto, a cidade chegou ao 37º lugar o ranking do Instituto Trata Brasil, pesquisa que aponta a qualidade do saneamento básico nas 100 maiores cidades do país. O que afasta a cidade do topo do ranking é o percentual equivalente ao tratamento de esgoto: apenas 31,67% é limpo antes de ser devolvido novamente a rios e arroios. É um número baixo, se considerada a média nacional que é de 40%.
Elói Frizzo, diretor-presidente do Samae até a última quinta-feira, quando deixou o cargo para concorrer a vereador, pondera que os dados do Trata Brasil são de 2014. Portanto, segundo ele, a situação em Caxias melhorou em 2015 com o início da operação das estações de tratamento de esgoto (ETE) do Pinhal e Pena Branca. O índice deve chegar a quase 50%, conforme Frizzo. Ainda assim, o percentual estaria abaixo do considerado adequado pelo Trata Brasil, que trabalha com a meta de 80%.
O problema que tende a se agravar com o crescimento da população pode ser minimizado. A construção de mais quatro ETEs _ hoje, Caxias tem 10 - pode sair do papel somente no ano que vem, desde que haja recursos. A obra depende da aprovação de um financiamento de, no mínimo, R$ 78 milhões pelo governo federal.
- Os projetos estão aprovados e tinham passado por todas as etapas para entrar no Orçamento Geral da União (OGU), mas foram barrados por contenção de despesas. Com o funcionamento de todas as ETEs, e com a população ajudando, chegaríamos a 80% de esgoto tratado - acredita Frizzo.
Ele entende que o índice de tratamento poderia ser maior se houvesse mais conscientização da população, que resiste em fazer a ligação do esgoto privado na rede pública por conta do custo. Para amenizar a situação, a prefeitura firma parcerias com empreendedores de novas construções:
- Desde 2002, temos o Plano Municipal de Esgoto. Todos os loteamentos construídos depois disso têm 100% de recolhimento dos dejetos. Mas quase metade da cidade ainda não está ligada à rede e as pessoas não fazem isso para não gastar, já que é preciso romper duto, calçada.
Água tratada, esgoto a céu aberto
Loteamentos irregulares são um grande problema para a prefeitura quando se trata de saneamento, avalia o ex-diretor do Samae, Elói Frizzo. Prestar serviços básicos, como distribuir água potável e recolher o esgoto, esbarra, antes de tudo, na regularização dos loteamentos. O poder público não tem a obrigação legal de oferecer acesso à educação e saúde nesses locais, mas faz isso por questões humanitárias, alega Frizzo.
Por essas áreas não serem contempladas com ações prioritárias de melhorias, elas ajudam a reduzir o índice exposto pelo ranking do Instituto Trata Brasil, de que apenas 31,67% do esgoto gerado em Caxias é tratado.
- Não existe um bairro inteiro sem água tratada, mas pontos específicos. Estamos levando água para os loteamentos, mas temos outras demandas. O que tentamos reduzir, primeiramente, são as perda na distribuição devido a ligações clandestinas. O grande problema é que quem tem gato e não paga pela água também não cuida dela. Gastamos muito com consertos, o que poderia ser investido em outros projetos. Chegamos ao ponto de, em alguns casos, consertar gatos para não deixar água jorrando - diz Frizzo.
Ele reconhece, porém, que há muito a ser feito, principalmente nos loteamentos irregulares. Com um investimento de R$ 300 mil, a prefeitura iniciou, em março, a implantação de tubulações para levar água tratada às cerca de 350 famílias do Loteamento Vêneto, na região do bairro Santa Corona. Mesmo evitando o abastecimento precária, por meio de fontes naturais e ligações clandestinas, o esgoto é problema sério na localidade acessada pela BR-116.
- Em dia de chuva, ninguém pode sair de casa porque só se vê esgoto nas ruas. Não há boca de lobo e a maioria das residências ainda tem fossa. Não dá para morar em um lugar assim, onde o cheiro é horrível e as condições de saúde são péssimas. Não tenho escritura da minha casa, mas não posso ficar vivendo assim com a minha família - reclama Marcos Felipe de Machado, 39 anos, morador da Rua D do loteamento há sete anos.
O sistema precário, ou inexistente, de saneamento básico, no qual o esgoto escorre em canal aberto como no Vêneto, resulta em água estagnada, condição perfeita para a proliferação de mosquitos, outra grande reclamação dos moradores.
