O Ministério Público (MP) denunciou, nesta quarta-feira, sete pessoas por fraude em um concurso para a prefeitura de Bento Gonçalves, na Serra, realizado em 2015. Entre eles está o ex-secretário de Administração do município, Rafael Paludo. Eles vão responder pelos crimes de organização criminosa, fraude do caráter competitivo de licitação e falsidade ideológica.
A denúncia é resultado do aprofundamento da Operação Cobertura, que apurou fraudes em diversos concursos públicos do Estado. Os cargos visados em Bento eram de psicólogo, engenheiro químico, agente tributário, farmacêutico, enfermeiro, auditor de tributos municipais, assessor administrativo, arquiteto e advogado.
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Também foram denunciados o pregoeiro Álvaro Luis Luvison; o membro da comissão de licitação Alcir Sbabbo; o sócio da empresa IDRH Maicon Cristiano de Mello; a cotista da IDRH Francieli Rech; o sócio da empresa Energia Essencial, Rodrigo Melo Ferreira, e o proprietário da Leitura Óptica Ltda., Ernesto Hattge Filho. Segundo o MP, o ex-secretário Paludo idealizou o esquema criminoso para favorecer parentes, amigos e correligionários ligados a partidos políticos.
- Sempre no ano anterior às eleições municipais, encontramos fraudes em concursos. É sintomático. Não para por aqui - adverte o promotor de Justiça Especializada Criminal Mauro Rockembach.
Segundo a investigação, a quadrilha atuou de agosto de 2014 a setembro de 2015, desde a instauração do processo de escolha da empresa que elaboraria as provas até a homologação dos resulados. Ao todo, 14 pessoas foram beneficiadas com gabaritos modificados.
Os valores apresentados pela IDRH eram abaixo do mercado, o que dificultava a concorrência. A denúncia acusa Hattge Filho de gerenciar e manipular documentos e informações, e Franciele Rech de armazenar documentos e mídias eletrônicas e participar como fiscal de sala de aula durante a realização das provas. Além disso, Rodrigo Melo Ferreira apresentava valores superiores aos da IDRH nas licitações para dar cobertura ao esquema criminoso.
Concurso da Câmara de Vereadores deve ser anulado
Depois de feito o concurso, os gabaritos eram digitalizados e, por orientação de Hattge Filho, enviados para Maicon Cristiano de Mello, que imprimia novas grades de respostas e alterava as marcações de algumas questões para que 14 pessoas fossem aprovadas.
- Como não temos prova de que os candidatos fizeram qualquer ato positivo com relação à fraude, eu não posso imputar a eles corrupção. Não houve pagamento pelo cargo, recebimento de gabarito e pedido para aprovação - ressalta Rockembach.
O promotor afirmou que o último concurso realizado para a Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves está sob suspeita pelo mesmo crime e deve ser anulado. Os aprovados, que já estão trabalhando, devem perder seus cargos e participar de um novo concurso.
