Centenas de pessoas questionam via redes sociais a abordagem de guardas municipais e fiscais da Secretaria de Urbanismo a vendedores ambulantes no centro de Caxias do Sul. Há duas semanas, um homem que vendia DVDs piratas foi preso supostamente por desacato, o que para populares significou abuso de autoridade.
Na tarde de quinta-feira, o problema se repetiu em uma operação envolvendo migrantes senegaleses no comércio irregular de rua. Ambulantes entraram em confronto com guardas na frente do Hospital Pompéia, e três deles foram levados à delegacia também por desacato, violação do direito autoral, danos ao patrimônio público, desobediência e desordem.
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O trabalho dos guardas e a reação dos ambulantes foram registrados parcialmente em vídeos divulgados no Facebook. A Guarda Municipal tem apoiado os fiscais do Urbanismo dentro da Operação Centro Limpo, como forma de combater o comércio ilegal. Esse trabalho aumentará até o final do ano, o que pode gerar ainda mais confrontos.
Em relação à primeira prisão, há duas semanas, o secretário municipal de Segurança Pública e Proteção Social, Roberto Louzada, instaurou uma sindicância para apurar a conduta dos guardas. Sobre a operação de quinta-feira, a necessidade de uma investigação será avaliada na próxima semana. Louzada, porém, acredita que os fiscais e guardas têm sido sido pressionados apenas por exercerem a função:
- O trabalho é difícil. Hoje, qualquer abordagem está gerando questionamentos. Mas de toda forma abrimos sindicância do primeiro caso. Sobre os senegaleses, foi registrada ocorrência e vamos analisar.
Vídeos provocam polêmica
No primeiro vídeo divulgado no Facebook, é possível ver apenas um vendedor ambulante que concorda em ir para a delegacia, mas não aceita ser algemado. Os guardas, porém, insistem em algemá-lo, o que irrita outras pessoas em volta. Não há detalhes de fatos anteriores à abordagem, e fica a impressão de que os guardas agiram com truculência e abusaram da força.
Na quinta-feira, em nova operação, os agentes apreenderam mais de 2 mil produtos, entre DVDs, CDS, relógios e aneis. Segundo uma testemunha da confusão, havia senegaleses entre os ambulantes abordados. Conforme a mulher, dois senegaleses fugiram e derrubaram parte do material pelo caminho. Os guardas e fiscais recolheram os produtos. Nesse momento, os senegalares retornaram e se aproximaram dos agentes para pedir a devolução. A mulher captou em vídeo parte da ocorrência. Apesar do relato da testemunha ao Pioneiro, a gravação mostra os senegaleses alterados e confrontando os agentes.
- Na verdade, eles (ambulantes) só foram na janela do carro dos guardas e pediram suas mercadorias. Havia apenas um senegalês que brigava porque não aceitava que levassem as coisas de seus amigos. Estavam desesperados. Mas os guardas atearam gás de pimenta neles. E em nenhum momento os senagaleses agrediram ninguém. Um deles tirou a camisa, mas porque ameaçaram de dar choque nele. Ele dizia: atira, não estou roubando, estou trabalhando - descreve a testemunha.
"Se algum guarda cometeu abuso, isso será apurado"
O diretor da Guarda Municipal, Ricardo Fugante Martins, vê interpretações parciais sobre o trabalho de fiscalização especialmente sobre o ambulante detido há duas semanas.
- Postaram um vídeo sobre esse ambulante que dá a entender que houve abuso de autoridade. Só que essa é apenas uma parte da ocorrência. Antes, esse vendedor reagiu à abordagem e fugiu. Com ele, foi apreendido um rádio comunicador que estaria sendo usado para alertar outros ambulantes. Então, houve desacato, resistência e outros delitos, o que exigiu o encaminhamento para a delegacia - diz Martins.
Em relação aos senegaleses, o diretor da Guarda ressalta que houve a necessidade de reforço na segurança porque os populares e ambulantes cercaram a viatura e ameaçaram os servidores.
- Os guardas foram recolher o material que caiu na rua e pessoas atacaram a viatura a chutes. Foi chamado apoio de outros colegas. Sei que a Brigada esteve no local e levou os senegaleses para a delegacia - complementa Martins.
O diretor diz que os servidores que participam das ações estão recebendo ameaças desde a veiculação do primeiro vídeo.
- Os guardas passam por qualificação anual sobre técnicas de abordagem e de como manter a integridade dos envolvidos numa operação. Se algum guarda cometeu abuso, isso será apurado. Mas estamos na rua cumprindo a lei, não queremos tirar o pão de cada um. Tem a pressão dos ambulantes e das pessoas que não concordam com isso e também dos comerciantes regulares que pagam seus impostos e não concordam com a atuação dos ambulantes.