O Dia de combate ao trabalho infantil é nesta sexta-feira. Em Caxias do Sul, o assunto será abordado nas Unidades Básicas de Saúde, nas salas de espera e grupos de convivência e saúde.
Segundo a legislação brasileira, é proibido qualquer trabalho até os 14 anos. Dos 14 aos 16 anos pode-se trabalhar na condição de aprendiz, conforme a lei da aprendizagem profissional. Já os jovens entre 16 e 17 anos completos podem trabalhar e têm todos os benefícios trabalhistas e previdenciários garantidos, desde que o ramo produtivo não seja penoso, perigoso, insalubre ou noturno. O início da vida profissional precoce acarreta abandono escolar e pode ocasionar deformidades ósseas, lesões osteo-musculares, além de outras doenças e acidentes relacionados ao trabalho.
Em Caxias, o trabalho infantil é registrado na prestação de serviços, na agricultura e dentro de lares, onde a criança ou adolescente deixa de frequentar a escola para realizar atividades domésticas.
Conforme dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD 2011), no Rio Grande do Sul, existem 217.312 crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos em postos de trabalho, sendo 39.659 crianças de 10 a 13 anos.
Ações
Caxias tem atividade alusiva ao Dia de Combate ao Trabalho Infantil
O assunto será abordado nas Unidades Básicas de Saúde nesta sexta-feira
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