Para investigar possível fraude em concurso, Ministério Público pede informações à Câmara de Bento

O Ministério Público oficiou a Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves a fornecer informações sobre o último concurso público, realizado entre 2014 e 2015. Na segunda-feira foi aberto inquérito para investigar possível fraude na seleção, depois que a Promotoria recebeu uma correspondência anônima com uma lista de candidatos que seriam aprovados em diversos cargos.

Até o fim da próxima semana a Câmara deve enviar os dados ao MP. Entre as informações solicitadas estão a lista de aprovados, que será confrontada com os nomes indicados na denúncia anônima. Segundo o promotor Alécio Silveira Nogueira, caso seja verificado algum indício de irregularidade, os candidatos supostamente aprovados através de fraude serão verificados, assim como os procedimentos adotados e a empresa responsável pelo processo seletivo.

Caso seja comprovada fraude, há três tipos de penalização. A primeira é a anulação parcial ou total do concurso seguida pela possibilidade de acusação dos envolvidos por improbidade administrativa, com punições que podem envolver perda do cargo público e multa, por exemplo. A terceira possibilidade é responder criminalmente pela fraude.

A primeira prova para os cargos de ouvidor e procurador jurídico foi anulada, sendo reaplicada no dia 10 de janeiro. De acordo com Nogueira, antes da anulação o MP foi informado sobre possíveis irregularidades. Como o processo seletivo foi anulado em seguida, não foi preciso instaurar inquérito. Para o promotor, as falhas não têm relação com as denúncias investigadas agora.

O concurso foi realizado pelo Instituto de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IDRH), de São Leopoldo. O diretor do IDRH, Maicon Mello, afirma que todo o material do concurso está à disposição para verificação. A empresa afirma que vai fornecer todas as informações que forem solicitadas.


Concurso da Prefeitura

O MP recebeu reclamações de candidatos do concurso da Prefeitura, realizado pela mesma empresa. Como são questões de natureza individual, dependem da iniciativa judicial de cada candidato e o Ministério Público optou por não abrir inquérito.