A secretária de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no Rio Grande do Sul, Ana Pellini, palestrou nesta segunda-feira durante uma reunião-almoço da Câmara de Indústria e Comércio (CIC) de Caxias do Sul sobre licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável.
A secretária afirmou que deseja simplificar a legislação, padronizar procedimentos e estabelecer estudos de cada área do território para que, quando entrar o pedido de licenciamento, tanto o empreendedor quanto o técnico o façam em cima de regras claras para agilizar os procedimentos da concessão. Hoje, há 12.206 processos represados de licenciamento. Destes, 4 mil são referentes à renovação de licença de operação.
- Falta método de trabalho. Ainda que se tenha uma legislação, não se tem procedimentos padronizados. Para cada empreendedor que vai pedir um licenciamento é pedido todo um estudo, quando esse estudo já poderia estar pré-definido. Há licenciamentos que demoram, dois, três, quatro anos. Isso é um absurdo. Meu plano é que até o final do ano as concessões levem seis meses - diz.
Em Caxias, governo estadual e municipal estudam a gestão plena de licenciamentos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio de um convênio de delegação de competência. Para isso, o executivo municipal precisam preencher algumas exigências, como corpo técnico qualificado. O primeiro encontro ocorre nesta tarde.
