Quinze crianças da escola municipal Caminhos do Aprender de Monte Belo do Sul estão sem aulas desde o dia 10 de março. O atendimento para as crianças de três a cinco anos foi suspenso por tempo indeterminado devido à falta de professores. Conforme o assessor jurídico da prefeitura, Adroaldo Dal Mass, a administração precisou remanejar dois profissionais que atuavam na educação infantil para o ensino fundamental, que está com professores licenciados.
Segundo Dal Mass, um projeto para contratação temporária para atender o ensino fundamental foi encaminhado ao Legislativo ainda em fevereiro, mas os vereadores rejeitaram a proposta. Com a não aprovação, dois professores foram deslocados para atender a educação básica. Um novo projeto, desta vez para contratação de profissionais para a escolinha, foi enviado à Câmara. Mas a proposta também foi rejeitada pelos parlamentares.
- O prefeito não pode sair contratando pessoas para trabalhar sem autorização legislativa, então, agora tem de fazer todo um remanejamento, um novo estudo de pessoal para ver como se pode equacionar isso. E não é de um dia para o outro - diz o assessor jurídico.
Conforme o presidente da Câmara de Vereadores, Tiago Lazzarotto (PDT), o primeiro projeto não foi aprovado porque a maioria discordou da contratação temporária, já que a prefeitura teria concedido licenças-prêmio sem a solicitação dos professores. O segundo projeto também foi rejeitado sob o argumento de que não há necessidade de contratação emergencial, uma vez que há concurso público vigente. O entendimento dos parlamentares é de que a administração deve convocar os aprovados.
- Está tendo pouco diálogo entre Câmara e Executivo, isso desde o início do mandato. Acontece sempre que vir projeto, geralmente com regime de urgência, daí tem de ser votado em poucos dias e fica difícil a gente ter essa discussão. Esse ultimo projeto foi rejeitado por cinco a três e teve um voto, inclusive, de um vereador do partido do prefeito (o PTB).
Sobre a possibilidade de convocar os aprovados, o assessor jurídico diz que a prefeitura não fará porque no momento em que o professor que hoje está licenciado retornar ao trabalho, a administração ficará com profissionais sobrando.
Nesta segunda-feira, o promotor de Bento Gonçalves Elcio Resmini Meneses ajuizou ação civil pública contra a prefeitura de Monte Belo do Sul solicitando à Justiça que determine o atendimento às crianças.
