O edital de licitação que prevê a contratação de uma empresa para elaborar o plano diretor de mobilidade urbana será reformulado após a primeira concorrência não ter interessados. O edital havia sido lançado no dia 11 de agosto e a abertura dos envelopes ocorreu no último dia 29.
Ao longo do processo, diversas empresas pediram esclarecimentos e uma chegou a solicitar a impugnação da concorrência. O pedido não foi aceito pela prefeitura, mas a licitação acabou deserta. A concorrência previa, além da elaboração do plano, a criação de projetos básicos para eventuais alterações viárias que os estudos possam apontar.
De acordo com o secretário de Trânsito, Manoel Marrachinho, isso permitiria eliminar etapas burocráticas na hora de tirar as obras do papel. Diversas empresas do ramo, principalmente as de menor porte, alegaram não ter a estrutura a elaboração de projetos básicos.
Além disso, o preço previsto na segunda etapa do edital, de R$ 839 mil, foi considerado baixo para os padrões do mercado. Isso porque as empresas precisam se instalar na cidade e contratar profissionais.
Uma das ideias estudadas agora é o lançamento de uma licitação para os projetos básicos apenas após a conclusão do plano diretor.
- Vamos agora reavaliar os itens do edital para dar um nível maior de atratividade para as empresas. Possivelmente, seja fazer uma separação entre o plano de mobilidade propriamente dito e um nível de projetos complementares que nos tínhamos solicitado para que o município ganhasse tempo - explica Marrachinho.
O plano diretor de mobilidade urbana prevê diretrizes que devem ser seguidas pelas administrações futuras. É um diagnóstico da situação atual do trânsito na cidade e o que deve ser feito para garantir boas condições de mobilidade para o futuro.
Entre os princípios do plano está a diminuição de trajetos motorizados, espaços para ciclistas e pedestres e prioridade para o transporte coletivo. O plano é exigido pelo governo federal e o valor total da primeira licitação era de R$ 3,293 milhões, valor que, agora, vai ser revisto.
