A Justiça prorrogou, por 60 dias, a dispensa do pernoite para detentos dos regime aberto e semiaberto do presídio de Bento Gonçalves. A medida tem concordância do Ministério Público (MP). O prazo conta a partir de 1º de setembro.
A decisão foi tomada devido aos incidentes registrados em maio e agosto deste ano na cadeia. A ala do semiaberto foi destruída na manhã de 25 de agosto e presos danificaram duas celas em maio.
Até a conclusão da reforma das celas, cerca de 50 apenados deverão permanecer sob sistema de monitoramento eletrônico (tornozeleiras). A solicitação é um pedido da 7ª Delegacia Penitenciária da Susepe.
Os presos, no entanto, são obrigados a ficar em casa entre 20h e 6h, e somente poderão circular em um perímetro de três casas de suas residências. Eles deverão exercer atividade laboral, com exceção de casos de inabilidade física ou mental devidamente comprovados e aprovados pela Vara de Execuções Criminal (VEC). Mudanças de residência ou local de trabalho deverão ser informadas previamente.
Além disso, os apenados não poderão frequentar bares, boates ou casas noturnas. O deslocamento para atendimento de saúde só será autorizado previamente e comprovado por atestado médico. Quando o prazo for encerrado, todos deverão se apresentar à casa prisional, sob pena de ser considerada fuga. O rompimento ou danificação da tornozeleira causará regressão do regime. A Coordenadoria Regional Prisional deverá, ainda, apresentar laudos estruturais e elétricos da área atingida pelos incêndios.
