A falta de servidores no Corpo de Bombeiros e a irresponsabilidade dos empresários colaboram para que pelo menos 12 casas noturnas de Caxias do Sul que estão com os alvarás de prevenção contra incêndios vencidos (e sem pedido de renovação encaminhados) sigam com as portas abertas. O número corresponde a pouco menos de 10% dos 157 estabelecimentos do tipo cadastrados no Corpo de Bombeiros e que não estão interditados.
Dezesseis servidores estão lotados na seção, mas cinco foram deslocados para trabalhar na Operação Golfinho. Em decorrência da mudança na legislação estadual, mais de 100 processos estão parados nas gavetas da unidade aguardando a regulamentação da lei, inclusive renovações de alvarás.
- Não posso te garantir que a partir desta semana vamos fazer blitze frequentes em todas as casas noturnas da cidade. Se prometesse isso, estaria mentindo. Não temos pessoal suficiente e essa não é uma situação apenas de Caxias do Sul - afirma o capitão Maurício Ferro Corrêa, do 5º Comando Regional de Bombeiros.
Mesmo assim, garante Corrêa, a situação é bem melhor do que em janeiro de 2013, antes da tragédia da boate Kiss.
- Posso te dar um exemplo por Gramado, onde trabalho há mais tempo. Lá, depois do que aconteceu em Santa Maria, apareceram salões de pequenas comunidades do interior interessadas em se regularizar que a gente nunca tinha ouvido falar. Isso se deve em parte pelo incremento na fiscalização pós-Kiss e pela preocupação dos irregulares em ter o seu local fechado - explica o capitão, acrescentando que dentro do possível, os bombeiros procuram dar prioridade nas fiscalizações para estabelecimentos que concentram grande volume de público, como as casas noturnas.
Corrêa também destaca que o fato de um estabelecimento estar com o alvará vencido mas ter encaminhado a regularização ou ter passado por inspeção e estar em fase de correção (quando o estabelecimento recebe um documento chamado Notificação de Correção de Inspeção, que lista os itens a serem corrigidos ou instalados) não significa que ele esteja irregular.
- O local pode continuar funcionando desde que não tenha irregularidade que torne o local perigoso para a utilização pelo público - afirma.
O estabelecimento notificado a corrigir problemas também é alvo de penalidades: advertência na primeira, multa na segunda e terceira vezes. Como o valor é pequeno (começa com R$60,18), analisa Corrêa, muitos proprietários simplesmente ignoram as inspeções e eventuais interdições e, se valendo da carência de fiscalização, seguem abertos e funcionando.
Casos como esses, afirma o capitão, costumam ser repassados ao Ministério Público, para que tome providências.
- Há processos que a situação irregular se arrasta há mais de cinco anos - revela.
