Detentos em prisão domiciliar retornarão ao semiaberto a partir desta quarta-feira, em Caxias do Sul

O Instituto Penal de Caxias do Sul receberá a partir desta quarta-feira os 61 apenados que ainda cumpriam pena em caráter domiciliar. A juíza titular da Vara de Execuções Criminais (VEC), Milene Fróes Rodrigues Dal Bó, esteve no albergue na manhã desta terça-feira e inspecionou os dois alojamentos que passavam por reforma e tiveram as obras concluídas na última semana. O retorno dos apenados ao semiaberto deve ocorrer de forma gradual, por agendamentos.

O prédio teve a capacidade reduzida de 158 vagas para 110 após um incêndio criminoso em junho de 2012. Desde janeiro de 2013, aproximadamente 75 apenados passaram a cumprir pena em prisão domiciliar. A revogação do benefício chegou a ser acolhida pelo Tribunal de Justiça do Estado em abril deste ano, após ação movida pelo Ministério Público (MP). Mas, algumas semanas depois, o tribunal voltou atrás e tornou a decisão sem efeito até que as obras estivessem concluídas.

A reforma do Instituto Penal contou com mão de obra prisional. O Samae também realizou trabalho de drenagem do esgoto da casa, um antigo problema reivindicado por detentos e funcionários.