Nos últimos anos, a Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Competi) identificou mais de 200 crianças em trabalho infantil em Caxias do Sul. Em muitos casos, pais submetem filhos ao trabalho indevido por problema financeiro. Atuar como dona de casa ou fazer malabares nos semáforos são exemplos de atividades proibidas antes da maioridade.
Em Caxias, 112 meninos e meninas são assistidos de perto depois que foram flagrados exercendo trabalho infantil. O objetivo do poder público é zerar esse número levando a conscientização a empresas e famílias. O Dia Estadual, Nacional e Mundial de Erradicação do Trabalho Infantil, celebrado na quarta-feira, dia 12, visa a alertar para os riscos do trabalho precoce.
Uma das alternativas na contramão do trabalho infantil é atuar como jovem aprendiz. No Centro de Formação Profissional Murialdo, por exemplo, adolescentes de 14 a 17 anos encontram cursos de mecânica industrial, operador de microcomputador e gestão em atendimento. Segundo o irmão Pedro Paulo da Silva, coordenador do Centro de Formação Murialdo, grande parte dos jovens consegue emprego:
- Há empresas que nos pedem quem se destaca, para contratar. Pedimos autorização aos pais e orientamos que seja respeitada a convivência familiar, mesmo com o jovem trabalhando.
A região da Serra valoriza o trabalho desde cedo e o ofício infantil é assunto polêmico, admitem autoridades. Muitos pais afirmam preferir o filho trabalhando do que envolvido com drogas. Na visão de Elisa Mattana, médica do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/Serra), trabalhar ou cair nas drogas não são as únicas opções:
- Muitos dizem "eu trabalhei desde criança mas não morri". Mas quantos estão em chão de fábrica ou em trabalho informal, com salários baixíssimos? Devemos preparar o adolescente para entrar pela porta da frente do mercado de trabalho.
Autoridades incentivam a denunciar casos de trabalho infantil ligando para Disque 100, Conselho Tutelar (3901.1518) ou Ministério do Trabalho e Emprego (3221.3116).
O que pode e o que não pode
:: Até 14 anos incompletos: proibido qualquer tipo de trabalho; permitido frequentar centros educativos, com atividades no turno inverso ao da aula.
:: De 14 anos até 16 anos incompletos: permitido atuar como menor aprendiz.
:: De 16 a 18 anos: permitido trabalhar, desde que a função não seja perigosa, penosa, noturna ou insalubre. O jovem recebe os direitos trabalhistas, por meio de estágio ou carteira assinada. Também pode atuar como aprendiz até os 24 anos.
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