A população questiona-se, e com razão, sobre o que faz muitas obras públicas demorarem a ser concluídas. Por trás de papéis e pessoas há algo maior: a burocracia.
Não é raro empreiteiras largarem obras no início ou em plena execução. Para que voltem ao ritmo normal, a prefeitura não pode simplesmente contratar uma nova empresa para obra, pois há prazos e trâmites legais que devem ser seguidos conforme a lei. A não ser que seja uma situação emergencial.
É o que acontece com a quadra esportiva da Escola Municipal Vitório Rech II, em Santa Bárbara de Ana Rech. A empresa que venceu a licitação e deveria fazer a obra, não atendeu o prazo do contrato, sumiu por um tempo e ainda desvirtuou as especificações do projeto.
Hoje, a escola de Ana Rech tem apenas base da quadra pronta. A empresa que ficou em segundo lugar na época da primeira licitação será chamada, mas para que isso aconteça, uma série de procedimentos devem ser seguidos.
- O engenheiro responsável pelo projeto está fazendo cálculos e retirando do projeto original aquilo que já foi executado. Para só então, fazer uma planilha de preço, um novo projeto, e poder chamar a segunda empresa. A próxima empresa é obrigada a fazer a obra pelo mesmo preço da que ganhou a licitação, sendo que isso ocorreu há dois anos. Se ela não aceitar, tem que haver uma nova licitação - explicou Jaqueline.
Outro caso ocorre com os banheiros da Praça Dante Alighieri. Conforme o secretário de Meio Ambiente, Adivandro Rech, a empresa abandonou as obras assim que começou a destruição dos banheiros.
Rech entrará com dispensa de licitação para procurar uma nova empresa. O processo deve ser enviado pela Secretaria de Planejamento ao Meio Ambiente até a próxima quarta.
Serviços públicos
Burocracia em licitações emperram obras em Caxias do Sul
Entre os projetos parados estão uma quadra esportiva em Ana Rech e a construção dos banheiros da Praça Dante e João Pessoa
GZH faz parte do The Trust Project