A lista de espera para vagas na educação infantil da cidade chega atualmente a número próximo de três mil crianças. O problema, porém, pode começar a ser amenizado. Em nota divulgada nessa quarta-feira, o Ministério Público informa que executou a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que prevê a criação de 2.242 novas vagas em creches e pré-escolas em até quatro anos.
Em 2007, a promotora da Infância e Juventude de Caxias, Adriana Diesel Chesani ajuizou uma ação civil pública contra o município para a criação dessas novas vagas para o atendimento das crianças de zero a seis anos de idade.
- Esse era o número de vagas que precisávamos na época, agora a demanda é maior. Mas de qualquer forma, já contribui bastante - ressalta a promotora.
Em dezembro de 2011, o município chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e teve o pedido negado. Adriana conta que o município entrou então com agravo nessa negativa.
- Decidi executar a decisão agora pois com essa primeira negativa para o recurso extraordinário, as possibilidades do STF não decidir favoravelmente são bem remotas.
Segundo Adriana, a decisão determina ainda que 25% das vagas devem ser criadas anualmente dentro de quatro anos letivos, ou seja, que no início de 2013 já tenha pelo menos 560 novas vagas.
- É importante destacar que essas novas vagas devem ser além daquelas que já são abertas naturalmente.
Decisão judicial
2.242 novas vagas serão criadas na educação infantil de Caxias em quatro anos
O Ministério Público da cidade executou a decisão do Supremo Tribunal de Justiça contra o município
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