Moradores de áreas prejudicadas pela chuva, em Caxias do Sul, querem a liberação do FGTS para recuperar bens perdidos

O montador Anderson Borges Jordão, 24 anos, e os vizinhos, continuam sem ter condições de recuperar eletrodomésticos, comida e material de construção perdidos durante as fortes chuvas no mês de fevereiro que alagaram o bairro Pôr-do-Sol, em Caxias do Sul. Eles contavam com a possibilidade de retirar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para reaver parte dos bens. Mas, o saque do benefício, liberado quando uma cidade decreta situação de emergência, ainda não está autorizado em Caxias.

O benefício deveria estar disponível desde o dia 16 de março, quando o Ministério da Integração Nacional publicou em diário oficial o reconhecimento da situação de emergência do município. Mas, segundo a Caixa Econômica Federal, o fundo não foi liberado porque a prefeitura não enviou ao banco o documento que indica as áreas afetadas pelo temporal para que os moradores pudessem ser cadastrados. 

- Depois do alagamento, o secretário de obras da época, Elói Frizzo, esteve aqui e disse que a prefeitura encaminharia os papeis para que pudéssemos sacar o fundo de garantia em 15 dias. Estivemos na prefeitura, após o prazo, e disseram que precisavam esperar a resposta vinda de Brasília. Na Caixa, informaram que não poderiam liberar sem serem comunicados oficialmente pelo município - relata Jordão, que atualmente divide a casa com os pais, a esposa e o filho de dois anos e três meses. À noite, a criança que perdeu o berço na enxurrada, dorme com o pai e a mãe em uma cama de casal.

Na avaliação do secretário executivo da Defesa Civil de Caxias e diretor-geral da secretaria de Segurança Pública e Proteção Social, José Francisco Barden da Rosa, a liberação do benefício não aconteceu por falha de comunicação entre o governo federal e o banco. 

- No texto do decreto de emergência enviado pela prefeitura ao governo federal em fevereiro já era explicada a situação em que as famílias se encontravam. A partir daí, a liberação de verbas e também do FGTS acontecem de modo escalonado dentro do governo até chegar à Caixa - diz Barden.

Entretanto, o banco diverge: 

- Pelas orientações do governo federal e do conselho do FGTS para situações de emergência, o documento da prefeitura sobre as áreas alagadas é essencial para que o banco possa prosseguir com o cadastro e pagamento aos moradores - afirma o assessor de comunicação da Caixa, Carlos Botti.

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