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O Pioneiro tentou entrar em contato com sete médicos citados pelos pacientes que relataram suas histórias na reportagem desta sexta-feira (29) para obter um contraponto que justificasse as cobranças apontadas. As tentativas foram realizadas nos dias 20, 21 e 27 de dezembro. As secretárias de dois consultórios informaram que os médicos estavam de férias.
A reportagem deixou recado para outras três secretárias, que nunca retornaram as ligações. No dia 20, a secretária de outra médica informou que a profissional estava atendendo em um hospital, mas que retornaria a ligação. No dia seguinte, informou que a médica estava de férias, participando de um congresso, e que não seria possível contatá-la.
Outro médico aceitou falar com a reportagem sob a condição de anonimato. No dia seguinte, porém, enviou carta solicitando a não publicação da entrevista.
Buscando encontrar uma razão para o que aparenta ser uma cultura de cobranças paralelas entre médicos na rede privada, a reportagem tentou o contato com a coordenação do curso de Medicina da Universidade de Caxias do Sul (UCS), que se limitou a informar que "o tema não está presente na formação" dos profissionais.
O QUE DIZEM OS PLANOS
O Pioneiro entrou em contato com três operadoras de saúde que atendem em Caxias do Sul para perguntar como lidam com casos de cobrança indevida. A Unimed Nordeste e o Fátima Saúde responderam por nota:
Unimed
A Unimed Nordeste-RS informa que, para que as cobranças em paralelo não ocorram, instrui o beneficiário, no momento da contratação do plano de saúde, a se deter às informações presentes no contrato por ele assinado. No documento, há informações relacionadas a coberturas oferecidas, direitos e obrigações, todas de acordo com o que é preconizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). É importante ressaltar, porém, que existe uma série de cobranças que são legais, também previstas em contrato.
Se o plano de saúde é semiprivativo, mas o paciente prefere ser internado em um leito privativo, por exemplo, existe uma cobrança, e ela é legal e correta. Portanto, cada caso precisa ser analisado. Por isso, quando o beneficiário fica em dúvida em relação a um pagamento extra ao médico, sugere-se que ele entre em contato com a Unimed Nordeste-RS, a fim de que a operadora possa tomar conhecimento da situação e adotar as medidas cabíveis. Em relação à conduta do médico que cobra taxas extras indevidas, quando comprovada a prática, a Unimed Nordeste-RS aplica punições, de acordo com o Estatuto Social e o Regimento Interno da cooperativa.
Fátima
O Fátima Saúde cumpre rigorosamente com todas as Normas e Diretrizes estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde (ANS). Todos os seus beneficiários recebem as coberturas contratuais previstas em seus contratos e conforme legislação do setor. Ressaltamos que, em casos de realizações de procedimentos superiores ao estabelecido em legislação, com eventuais cobranças adicionais e, na hipótese de serem acordadas diretamente entre os próprios prestadores e seus pacientes, o Fátima Saúde não reconhece tais procedimentos. Todavia, tentativas de cobranças, que já constam de previsão legal, a operadora de saúde deverá ser acionada, antecipadamente à realização do evento, para a tomada das devidas providências junto a sua rede prestadora, pois tais atos são considerados indevidos.
Nestas situações, a orientação é de que o beneficiário faça contato com a Ouvidoria ou Central de Autorizações, ambas localizadas na Av. Júlio de Castilhos, 2307, Centro (térreo do antigo hospital Del Mese). É importante, nestes casos, sempre que possível, que o beneficiário apresente evidências que comprovem a tentativa de prática indevida. Ressaltamos que, mesmo sendo uma relação de natureza jurídica, sem vínculo de subordinação, o Fátima Saúde preza pelas boas práticas e pleno cumprimento das regras contratuais estabelecidas com a sua rede de prestadores. A não observância destes aspectos contratuais e legais não são admitidas pela operadora.
"Sempre encontramos uma alternativa", garante diretora do Círculo
A diretora comercial do do Círculo Saúde, Regina Zagonel, conversou com o Pioneiro sobre os casos que chegam à empresa. Em caso de suspeita de cobrança indevida, ela orienta aos pacientes que realizem o pagamento, já que o plano tem a obrigação de encontrar um profissional que não pague. Confira trechos da entrevista:
Pioneiro: Casos de cobrança indevida praticada pelos médicos chegam até a empresa? São comuns?
Regina Zagonel: O Círculo tem na sua categoria de planos de saúde os planos que pagam os honorários (médicos) e neles estão contempladas quaisquer cobranças e pagamentos. O Círculo não pactua com nenhum tipo de cobrança. Quando porventura vem uma situação que o cliente diz que o médico está cobrando, tem que mostrar algum comprovante. Nós não podemos pactuar que exista a cobrança por fora. Às vezes, alguns clientes dizem que o médico alega que tem um aparelho próprio, que ele comprou, enfim, investiu naquele aparelho e quer fazer a cirurgia por um outro método. Cada profissional tem o seu argumento. O Círculo orienta que não seja pago.
Na maioria dos casos, o médico não quer dar recibo. O que fazer?
Tudo é evidência. Para nós seria o recibo da cobrança. É a palavra do profissional contra o cliente, então sem o recibo fica uma incógnita. Nós pedimos que a pessoa nos apresente um recibo, essa é a orientação.
A partir do contato do paciente, o que o plano faz?
O plano busca outro profissional que não faça essa cobrança. Hoje, o Círculo tem uma gama grande de médicos e nas especialidades. Nós temos uma central de agendamento, essa central ajuda o nosso beneficiário a encontrar um médico. Ele liga e, às vezes, encontram no mesmo dia. Nós sempre encontramos uma alternativa, profissionais que não estejam cobrando, e dirigimos esse cliente a esse profissional.
Há penalidade para os médicos que pratiquem uma cobrança irregular?
Nós temos uma comissão de credenciamento, para a qual levamos o assunto. Isso é discutido de forma administrativa, depende do caso. São pessoas de algumas áreas estratégicas da empresa e discutimos lá.
Como solucionar esse problema?
Existem profissionais que não cobram, muitos, inclusive. Se ele (cliente) tem um plano, que paga para ter o beneficio, o plano já está repassando para o profissional aquele valor. Então que ele busque na sua operadora outro profissional que faça o procedimento. Às vezes, o cliente quer aquele, mas há muitos profissionais qualificados.
