A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou nesta sexta-feira que o veto ao repasse de recursos públicos ao Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Qualquer transferência de recursos dos governos federal e municipal só poderão ser feitos quando o Comitê dar total transparência de receitas e despesas, assim como a justificativa para a necessidade de mais recursos públicos. A decisão atende a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal. A decisão não esclarece se proíbe também o repasse de recursos via patrocínio, modelo adotado para os investimentos federais.
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As dificuldades financeiras do Comitê Rio 2016 ocasionaram cortes em serviços de energia, alimentação e pessoal, de acordo com as informações. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou na quinta-feira da semana passada que a União e a Prefeitura do Rio repassariam R$ 270 milhões para ajudar na organização das Cerimônias de Abertura dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.
Segundo a Folha, o modelo de patrocínio foi utilizado para fugir da alçada da fiscalização do Tribunal de Contas da União. O Rio 2016 tem garantia de cobertura dos governos estadual e municipal do Rio de Janeiro para eventual déficit.
