Quem buscou postos de gasolina nas últimas semanas tem notado diferença no valor do combustível nas bombas. Após cinco semanas sem aumento no preço, alguns municípios da Serra têm registro de reajuste desde o último dia 22 de dezembro. Esta alta motivou uma fiscalização dos fiscais do Procon de Caxias do Sul e Farroupilha, que realizaram nesta terça-feira (3) diversas notificações em postos. Todos os estabelecimentos visitados pela reportagem já haviam baixado o valor após a confirmação da prorrogação da medida provisória (MP) que isenta a cobrança de impostos federais sobre os combustíveis. Houve um intervalo, entre o dia 1º de janeiro e a manhã de segunda (2) em que a MP não estava valendo.
Segundo o coordenador do Procon Caxias, Jair Zauza, 35 postos foram notificados no município. A partir desta terça, os estabelecimentos têm três dias para justificar o aumento. Em caso de ausência de manifestação, haverá uma penalização em forma de multa financeira, avisa o coordenador. Zauza ainda destaca que o Procon segue aberto para denúncias, que a situação continua sendo monitorada e poderá ter algum encaminhamento ao Ministério Público.
— Hoje (terça) foi só notificação. Não podemos multar diretamente, porque todos têm direito à defesa — explica.
A medida provisória assinada pelo governo Bolsonaro tinha validade até o fim do dia 31 de dezembro, porém, a prorrogação foi assinada apenas no final da manhã de segunda-feira (2) pelo novo governo do presidente Lula. Quem foi notificado, deve apresentar uma justificativa documentada do motivo por ter aumentado o valor do combustível. O documento deve ser encaminhado à sede do Procon, na Rua Visconde de Pelotas, 449, ou pelo e-mail proconcaxias@caxias.rs.gov.br.
Gerente de um dos postos notificados, Everton da Silva explicou que o repasse ocorreu em virtude da previsão de aumento, com o fim da medida provisória.
— A informação que a gente tinha é de que haveria o aumento, e, como a gente não tinha feito a compra de combustível, a gente tinha previsão de compra já com o aumento no valor, aí a gente já repassou — afirma.
Já o proprietário de uma rede de postos também notificada, Luiz Henrique Martinin, comenta que aumentou o preço pelo medo de um eventual prejuízo.
— Eu posso reajustar, porque, se eu não comprar com o preço novo, tudo bem, mas se eu comprar com o preço novo, o valor do aumento é maior que a minha margem. Como é que vou repor esse estoque?
Ação em Farroupilha
Em Farroupilha, n manhã de terça, também foi feita fiscalização do Procon em postos de gasolina. Segundo o órgão de defesa do consumidor, os dados foram comprovados através de notas fiscais em compra feitas entre os dias 22 e 27 de dezembro de 2022.
