O consumidor de Caxias do Sul pode conseguir abastecer sem o reajuste que ocorreu devido à temporária interrupção da isenção de cobrança de impostos federais em parte dos postos de combustível, ao longo dos últimos dias — a medida provisória do governo de Jair Bolsonaro que desonerava impostos federais sobre os combustíveis valia até sábado e foi prorrogada no fim da manhã de segunda-feira (2) pelo governo Lula. Em pesquisa com 12 postos de combustíveis na manhã de segunda, a reportagem encontrou diferença de até R$ 1 nos valores cobrados pela gasolina.
Dois estabelecimentos cobram R$ 4,79, o preço mais baixo localizado na pesquisa. O mais alto fica em R$ 5,79, praticado em três postos (veja a lista abaixo). Os valores se referem ao pagamento à vista da gasolina comum.
Embora a expectativa de clientes, frentistas, gerentes de postos e empresários do setor seja de que o valor baixe com a edição da medida provisória que mantém a redução dos impostos federais, o aumento impactou o orçamento e a organização das famílias. O movimento nos postos era baixo na manhã desta segunda e o motivo inclui, além das férias coletivas, o fato de que muitos consumidores preferiram abastecer na semana passada, receosos com o aumento previsto.
— O pessoal está segurando (para abastecer com preço mais baixo, a partir da redução de impostos). Além disso, 90% encheu o tanque ontem (domingo) — justifica o gerente do posto Ramar, Felipe Maciel.
O estabelecimento é um dos que teve reajuste no preço nesta segunda. Maciel conta que o litro aumentou R$ 0,90 no preço repassado pela distribuidora. Já o repasse do posto ao consumidor ficou em R$ 0,60.
O empresário Jair Zamboni é um dos que deixou para abastecer na segunda-feira. Gastou R$ 278,36 para encher o tanque do carro, o que dura uma semana, em um posto de combustível da zona norte. Na forma de pagamento e tipo de combustível escolhido, pagou R$ 5,99 o litro, o que representa R$ 0,89 a mais que há uma semana.
— Pesa (no bolso), ainda mais quando tem empresa, com vários carros andando — destaca o dono de uma distribuidora de tintas.
Entre os postos que conseguiram manter os valores estáveis está o Tirol/Imigrante.
— Não reajustamos e não faltou combustível aqui. E não vai ter aumento nenhum — projeta o proprietário do estabelecimento, Paulo Pezzi, sobre a expectativa de que a desoneração permaneça.
Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, na manhã de segunda, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no RS (Sulpetro), João Carlos Dal’Aqua, afirmou que o reajuste nos postos foi resultado principalmente do repasse feito pelas distribuidoras:
— Desde a semana passada, um pouco antes até, (houve) uma grande dificuldade de receber produtos, especialmente os bandeiras brancas, que não conseguiam o produto e, quando conseguiam, estavam pagando R$ 0,50 na semana passada de acréscimo. Os bandeirados, que são os postos que têm os contratos com as distribuidoras, também já tinham sinalizações de aumento, inclusivo com informações de aumento de álcool anidro, de repasse antecipado de tributação, encargos financeiros e com restrição de fornecimento. Então, a confusão foi muito grande.
“Muito boa para os postos e clientes”, diz presidente do Sindipetro
A decisão de manter a desoneração dos impostos federais foi bem recebida pelo Sindipetro, entidade que representa os postos de combustíveis de Caxias do Sul. O presidente, Vilson Pioner, afirma que existem duas vantagens competitivas para os estabelecimentos do setor.
— É muito boa para os postos e para os clientes. Quanto mais baixo for o preço da gasolina, muito melhor para os postos por dois motivos. O primeiro é que a gente vende mais e o segundo é que não precisa de um capital de giro tão grande — detalha.
Segundo ele, a publicação da medida provisória é a garantia de que os postos de Caxias também vão voltar a vender o combustível com valores nos mesmos patamares anteriores às mais recentes atualizações, que estavam relacionadas ao possível aumento de impostos.
Procon recebe denúncias
O Procon de Caxias do Sul recebeu nesta segunda-feira denúncias de aumento abusivo no preço da gasolina. A partir desta terça-feira (3), quando a fiscal do órgão volta ao trabalho, será analisada a possibilidade de uma notificação aos estabelecimentos.
De acordo com o coordenador do Procon de Caxias do Sul, Jair Zauza, pode-se solicitar documentos aos postos para avaliar se existem motivos para a aplicação de multa, como aumentos sem motivo. É que o Código de Defesa do Consumidor prevê a proibição de reajuste dos preços sem justa causa.
— Apenas destaco que, no Brasil, o mercado de combustíveis é determinado pelo livre mercado, porém, nossa análise será no sentido da abusividade.
