A prefeitura de Caxias do Sul divulgou nesta quarta-feira (15) as novas regras do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que terá diferenças em relação a 2021, o que inclui o novo calendário de pagamento e o reajuste de 10,67% para 2022.
Conforme a administração municipal, serão cerca de 155 mil carnês de IPTU. Os documentos ainda estão em processo de confecção e a expectativa é de que comecem a ser distribuídos para a população por meio dos Correios a partir de segunda-feira (27) . A emissão das opções de cota única ou das parcelas também podem ser feitas pelo site da prefeitura (caxias.rs.gov.br) . Para isso, basta informar a inscrição cadastral do imóvel e o CPF ou CNPJ do proprietário. Acesse os serviços online da prefeitura.
Assim que receberem os carnês, os contribuintes irão verificar os reajuste de valores em 2022 na comparação com 2021. Para calcular o valor, o município agora está levando em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, ou seja, de novembro de 2020 a outubro deste ano.
O secretário da Receita Municipal, Roneide Valdecir Dornelles, ressaltou que utilizando o IPCA como base, o reajuste do IPTU foi menor.
— A gente utilizou o menor índice, ao contrário dos anos anteriores. Entendemos que isso vai favorecer a nossa comunidade, pois estamos repassando apenas a inflação no aumento do IPTU — aponta.
Calendário de pagamento com novidades
O calendário de pagamento do IPTU 2022 em Caxias do Sul tem uma série de novidades que exigem atenção do contribuinte. A ideia é oferecer alternativas que se encaixem da melhor forma dentro de cada realidade financeira (confira quadro abaixo). A primeiro delas é que haverá a possibilidade de três cotas únicas para o pagamento.
Os descontos nesta modalidade são de 12% em janeiro, 10% em fevereiro e 8% em março, válidos somente para quem não tem débitos com o município. Já para quem tem valores em aberto, o desconto fica de 7%, 5% e 3%, respectivamente.
A segunda mudança está no número e no mês em que serão iniciados os parcelamentos. Agora, a prefeitura oferta apenas o máximo em quatro parcelas, com a primeira cota a ser paga em abril.
Para Dornelles, as novas modalidades dão um maior fôlego ao contribuinte
—É oportunidade do contribuinte parcelar seus débitos a partir de abril e em cota única em janeiro, fevereiro e março com um desconto atrativo. A gente sabe que tem várias despesas nesse início de ano além do IPTU, como escola, férias, IPVA e que chegam todos juntos. Então, damos a oportunidade para uma organização maior para as famílias não terem um grande impacto — salienta o secretário.
Com relação ao impacto que as alterações podem causar nos cofres da prefeitura, Micael Meurer, diretor-geral da Secretária da Receita, diz que isso poderá ser enfrentado com tranquilidade.
— O município historicamente arrecada de 64 a 66% com o pagamento à vista. Nossa perspectiva é que a maioria das pessoas realize ainda a primeira parcela da cota única e não estamos contando com valores maiores no orçamento nesse momento. A prefeitura se organizou para não depender da cota única do IPTU para manter sua obrigações — destaca.
Questionado se as novas medidas acarretariam em uma crescente inadimplência, o diretor da secretária da Receita acredita que isso não se confirmará.
— A diminuição da inadimplência foi considerada para esse novo modelo. Ela chegou a bater em tempos de crise em 15%, mas vem caindo, está entre 13% e 14% no IPTU. A taxa de lixo é até um pouco menor, pois tem gente que paga apenas um. A nossa perspectiva é reduzir, pois verificamos pelos pagamentos que quem não faz à vista, 40% se tornam inadimplentes. Como há uma maior possibilidade de pagamento na cota única, isso poderá a vir a reduzir — analisa.
Calendário de Vencimentos
Cota Única - IPTU 2022
:: 21/01/2022: com desconto de 12% para adimplentes até 30/11/2021 / com desconto de 7% para inadimplentes até 30/11/2021
:: 10/02/2022: com desconto de 10% para adimplentes até 30/11/2021/ com desconto de 5% para inadimplentes até 30/11/2021
:: 10/03/2022: com desconto de 8% para adimplentes até 30/11/2021 / com desconto de 3% para inadimplentes até 30/11/2021
Parcelado - IPTU 2022
:: Primeira Parcela: 11/04/2022
:: Segunda Parcela: 10/05/2022
:: Terceira Parcela: 10/06/2022
:: Quarta Parcela: 11/07/2022
