Sem problemas e transcorrendo com tranquilidade. Assim pode ser definida a entrega do Cartão Cidadão do governo do Estado por meio do programa Devolve ICMS, em Caxias do Sul, durante essa terça-feira (23). Um cenário bem diferente, aliás, do que está sendo registrado, sobretudo, em Porto Alegre.
Por meio do cartão, famílias que recebem o Bolsa Família ou que estão registradas no Cadastro Único com um dependente matriculado na rede estadual de Ensino Médio receberão R$ 100 a cada três meses: no ano, R$ 400 de benefício. O valor, segundo o Piratini, cobre ainda todo o ICMS sobre alimentos consumidos pelas famílias que recebem entre dois e três salários mínimos. Ou seja, as famílias do Devolve ICMS do CadÚnico terão, na prática, isenção total sobre o ICMS incluído em itens essenciais.
Se na Capital, as filas eram enormes, em Caxias do Sul, não havia nenhuma aglomeração significativa pelo lado de fora do Banrisul, único ponto para a retirada do Cartão por parte dos beneficiários. Isso porque, a agência na Rua Sinimbu designou para o atendimento ao público pelo menos 15 funcionários, exclusivamente para esse serviço. Por conta dessa agilidade, os beneficiários não ficaram mais do que 20 minutos até serem recebidos dentro da agência.
Mesmo com poucos transtornos, quem estava na fila entende que a retirada do cartão poderia ter uma distribuição melhor e mais abrangente pela cidade. É o caso de Gilberto Lopes Almeida, 51 anos.
— Vir para o Centro nem sempre a gente consegue. Ia ser mais fácil se estivesse em outros locais para retirar. Pelo menos a fila está andando rápido — reconhece Almeida.
Grasiela Silva de Freitas, 29, também preferia que Cartão Cidadão fosse distribuído em diversos pontos da cidade.
— Eu vim do São Ciro, então, desço no Centro, sem problemas. Mas quem mora mais longe, tem dificuldade, fica ruim, sem dúvida alguma. Eles poderiam ter espalhado melhor os pontos até para não ser apenas um lugar. Pelo menos, não estou muito tempo na fila, faz uns 15, 20 minutos — revela.
Na fila, relatos de dificuldade financeira
Com uma sacola pesada, cheia de latas, papel e outros materiais, Almeida demonstrava o cansaço físico enquanto aguardava para ser atendido para receber o cartão. Com ele, mora um irmão e sua mãe, que lutam para superar as adversidades da vida.
— Sem dúvida precisamos ter esse auxílio. Estou sempre nas ruas buscando material para vender e ajudar a complementar a renda, tornar a coisa menos difícil. A gente quer melhorar e tem esperança nisso — desabafa.
Com Grasiela moram mais seis pessoas em sua residência: o marido, três filhas, o sogro e sogra.
— Pra gente, o benefício vai ajudar bastante. Faz uma semana que perdi meu emprego, meu marido também está desempregado. Estamos indo atrás para fazer algo em casa e ter um bom natal — revela.
Caxias é o sexto município do RS com mais beneficiados
Segundo o CadÚnico, Caxias do Sul é o sexto município do RS com mais beneficiados pelo Programa Devolve ICMS, com 10.274 pessoas que podem retirar o auxílio. De acordo com Rafael Zucco, diretor do CadÚnico em Caxias, a procura pelo Devolve ICMS é baixa.
— Até a semana passada, apenas 10% dos beneficiários que têm direito haviam retirado o cartão — aponta.
Para conferir quem tem direito à retirada do cartão basta estar cadastrado no CadÚnico e receber o Bolsa Família (novo Auxílio Brasil) ou estar matriculado ou ter dependentes matriculados na rede estadual, no Ensino Médio. O cartão do Devolve ICMS não é o mesmo do Bolsa Família e é preciso retirar ainda neste mês para receber os valores em dezembro.
O prazo para a retirada do cartão, que era até o final desta semana, foi prorrogado até 3 de dezembro, em Caxias, conforme Cristiane Machado, supervisora da Superintendência Regional do Banrisul. Nesta quarta-feira (24), ocorre a entrega para beneficiários cujos nomes iniciam com as letras N, O, P, Q,R. Na quinta-feira (25), S, T, U e, por fim, na sexta-feira (26), as que começam seus nomes com as letras V, W, X, Y, Z. No período da prorrogação serão retomados os atendimentos para iniciais de A a D, no dia 29; de E até J, em 30; de K até N, no dia 1º de dezembro; de O até R, no dia 2; e de S até Z, no dia 3.
Como saber se tenho direito ao cartão?
Para conferir quem tem direito à retirada do cartão basta estar cadastrado no CadÚnico e receber o Bolsa Família (novo Auxílio Brasil) ou estar matriculado ou ter dependentes matriculados na rede estadual, no Ensino Médio. O cartão do Devolve ICMS não é o mesmo do Bolsa Família e é preciso retirá-lo em novembro para receber os valores em dezembro.
Também é possível consultar na página do Devolve ICMS se o beneficiário está listado entre quem pode receber o cartão. Basta digitar seu CPF e data de nascimento.
Mais informações podem ser encontradas no site Devolve ICMS ou pelo telefone 0800-541-2323, das 8h às 20h, de segunda a sexta-feira, e nos sábados das 8h às 14h. Ou ainda pelo número (51) 4040-4707, com o custo de uma ligação local.
Quais valores vou receber?
Serão R$ 100 a cada três meses, totalizando R$ 400 ao ano. São cerca de 432 mil famílias gaúchas beneficiadas.
Além disso, os recursos para quem está matriculado no Ensino Médio da rede pública estadual também serão depositados neste cartão. Serão R$ 150 por mês pelo programa Todo Jovem na Escola para 79 mil estudantes da rede estadual.
Após retirar os cartões, as famílias receberão, automaticamente, créditos em dezembro.
No segundo semestre do ano que vem o Devolve ICMS terá uma parcela adicional para quem pedir CPF na nota. Para a parcela fixa, não há essa exigência.
Onde posso utilizar o cartão?
Em 140 mil estabelecimentos com máquinas de cartão da rede Vero, como supermercados, padarias, entre outros.
