Está mais perto a resolução da situação dos vendedores ambulantes da área central de Caxias do Sul . É que na quarta-feira (2), foi entregue uma lista com mais de 100 nomes de ambulantes para que a prefeitura possa iniciar o processo de transição desse grupo de comerciantes rumo à formalização da sua atividade.
A intenção é a de que, até o final desse mês, os 100 ambulantes possam ser distribuídos em três locais a serem definidos pela prefeitura, para que comercializem seus produtos apenas nesses pontos. Futuramente, a intenção é a de, uma vez formalizados como microempreendedores individuais (MEIs), eles possam então ser conduzidos para um espaço fechado.
— Não adianta apenas tirá-los do centro, porque, em Caxias, temos mais ou menos 4 mil imigrantes, sendo que 100 a 120 são ambulantes. Não queremos mais que tenha o comércio ambulante na rua, que vira um problema de mobilidade nas calçadas, e um problema social, porque ficam ali ao relento e não é bom. E também não é bom, porque os comerciantes reclamam que os ambulantes ficam na porta dos seus comércio vendendo, muitas vezes, um produto que compete com o das lojas. Ou seja, é um problema de Caxias e, por isso, tem de envolver todo mundo — defende Elvio Gianni, secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego da prefeitura de Caxias.
Gianni, revela que, nesta etapa inicial, serão definidos os três espaços, dentre cinco, ainda em discussão. Conforme explica Gianni, o projeto é estabelecer esses três espaços públicos, na área central da cidade, para que estes trabalhadores montem toldos para a comercialização de produtos. Cada um dos ambulantes terá de adquirir os toldos, padronizados, que deverão ser montados e desmontados, diariamente.
— Nesse primeiro momento, não serão locais fechados, mas, ao invés deles ficarem na rua, com as mercadorias jogadas no chão, eles poderão colocar os produtos debaixo desses toldos. Além disso, eles vão pagar uma taxa para permanecer nesses devidos locais. Penso que até o final de junho ou início de julho teremos a definição disso, e vamos oficializar por meio de um decreto — revela Gianni.
A tendência futura, segundo ele, é de que seja montada uma estrutura fechada, parecida com o espaço que hoje abriga antigos camelôs, na Rua Sinimbu.
— Em um segundo momento, vamos levá-los para um local fechado, cada um com seu espaço, registrados como uma empresa e pagando seu aluguel. Como é um projeto piloto vamos administrá-lo junto com a comunidade. Porque não conseguimos simplesmente tirá-los das calçadas, precisamos fazer essa transição, de forma organizada, cadastrados e registrados — justifica Gianni.
O secretário entende que a união de todos os envolvidos nesse processo, tendo como norteador o diálogo, é capaz de resolver a situação da melhor forma possível.
— Nos reunimos e entendemos que esse é um problema econômico e também social. Vamos começar pelo diálogo e não mais pela repressão. Porém, dessa forma é mais demorado, mas entendemos que dessa maneira vai dar ainda mais consistência ao projeto.
Participação de diversas frentes
O diretor de fiscalização da Secretaria de Urbanismo, Rodrigo Lazzarotto, que recebeu o cadastro, explica que o documento foi elaborado pelos próprios ambulantes, como uma etapa do trabalho que envolve ainda outros setores da sociedade, incluindo entidades do comércio, forças de segurança, Câmara de Vereadores, Judiciário e representantes do Estado e da União. Lazzarotto destaca que o processo de aproximação começou ainda no ano passado.
— A forma como o trabalho está sendo feito, com a participação e com a disposição deles em nos ajudar, está sendo muito legal, está sendo bem recompensador — avalia Lazzarotto.
Um dos líderes do movimento junto à prefeitura, Mamadou Boye, o Papys, diz que a lista contém tanto nomes de imigrantes quanto de brasileiros que atuam como ambulantes na cidade. Segundo ele, a maior preocupação com a descentralização em três pontos é em relação a uma possível perda de movimento.
— Vai ser complicado, mas a gente não tem o que fazer. Então, mesmo assim, a gente vai aceitar.
